Maria, ocupante do cargo de assistente social do estado do Rio Grande do Sul, prestou concurso público para o emprego de enfermeira em uma sociedade de economia mista federal. Há compatibilidade de horários no exercício cumulativo das duas funções.
Conforme o entendimento do STF, nessa situação Maria
Emenda à Constituição de determinado estado da Federação que extinga os tribunais de contas dos municípios desse ente federado será
Após regular processo administrativo, determinado auditor tributário aplicou multa a contribuinte, em decorrência do não recolhimento de imposto. O valor da multa corresponde ao dobro do montante não recolhido com base em previsão legal.
Nessa situação hipotética,
Considerando o disposto no Decreto n.º 3.000/1999 e na Instrução Normativa RFB n.º 971/2009, julgue os itens a seguir.
I Incide IR na fonte nos rendimentos de serviços profissionais creditados ou pagos de pessoa jurídica a pessoa jurídica que realize consultoria ou serviços médicos.
II Os serviços de propaganda e publicidade prestados por pessoa jurídica para pessoa jurídica não estão sujeitos à retenção de IR na fonte.
III A intermitência do serviço prestado descaracteriza a continuidade da cessão de mão de obra necessária para a retenção previdenciária sobre a fatura de prestação de serviço.
IV A retenção previdenciária não é necessária na prestação exclusiva de serviço profissional regulamentado por lei federal, desde que prestado diretamente pelos sócios, sem a utilização de empregados.
Estão certos apenas os itens
Considerando que u(x 1, x2) é a função utilidade do consumidor, em que xi, i = 1 e 2, é a demanda do consumidor em relação ao bem i, e que pi é o preço do bem i, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta de acordo com os principais resultados macroeconômicos e as principais teorias monetárias.
Tendo em vista as relações entre câmbio, moeda e política econômica, julgue os itens a seguir.
I Se a economia adota o regime de câmbio flutuante, uma expansão dos salários nominais aumenta a taxa de juros de equilíbrio.
II No regime de câmbio flutuante, a expansão dos salários nominais não altera o produto de equilíbrio.
III No regime de câmbio fixo, o aumento nos salários nominais reduz o produto de equilíbrio.
IV No regime de câmbio fixo, elevações nos salários nominais reduzem as exportações líquidas.
Assinale a opção correta.
No Brasil, imposto é
No contexto da política fiscal, pode-se sintetizar a matemática dos déficits e da dívida pública para acompanhar a evolução da razão dívida/PIB da seguinte forma:
Aqui, as taxas são obtidas pela aproximação
; todas as variáveis estão em termos reais e t indica o tempo: ano t. Também:
Bt = dívida pública no final do ano t;
Yt = produto interno bruto (PIB) do ano t;
r = taxa real de juros;
g = taxa de crescimento do PIB;
Gt = montante de gastos do governo com bens e serviços durante o ano t;
Tt = impostos menos transferências durante o ano t.
Dessa forma, é correto afirmar que menor será a razão dívida/PIB final quanto
Um indivíduo investiu a quantia de R$ 1.000 em determinada aplicação, com taxa nominal anual de juros de 40%, pelo período de 6 meses, com capitalização trimestral.
Nesse caso, ao final do período de capitalização, o montante será de
O preço do litro de determinado produto de limpeza é igual a R$ 0,32. Se um recipiente tem a forma de um paralelepípedo retângulo reto, medindo internamente 1,2 dam × 125 cm × 0,08 hm, então o preço que se pagará para encher esse recipiente com o referido produto de limpeza será igual a
Ao verificar que o volume de vendas, em reais, aumentou 8,02%, o gerente de uma fábrica quis publicar no relatório que a produção havia aumentado 8,02%, o que refletiria melhora na produtividade das instalações. Porém, ao ser informado de que os preços dos produtos (inflação), no mesmo período, aumentaram 10%, o gerente percebeu que, na realidade, no período, a produção
Considere as duas afirmações a seguir. I Em um processo judicial, o Estado deve assegurar a observância do contraditório e da ampla defesa. II Nas relações entre a imprensa e os particulares, a imprensa deve observar o direito à honra, sob pena de consequências como direito de resposta e indenização por dano material ou moral. As afirmações I e II contemplam situações que exemplificam a
No que se refere à evolução histórica do princípio da separação dos poderes, julgue os itens a seguir.
I As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram lançadas na obra Política, de Aristóteles, na qual se vislumbrava a existência de três funções estatais, exercidas, entretanto, por um único órgão de poder soberano: a edição de normas gerais, a sua aplicação ao caso concreto e o julgamento.
II Na obra O espírito das leis, Montesquieu aprimorou o pensamento aristotélico, ao propor que as funções estatais se relacionassem com três órgãos distintos, autônomos e independentes entre si, e não mais se concentrassem em um único órgão soberano.
III A teoria da tripartição dos poderes está presente como dogma constitucional na Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.
IV John Locke destacou-se como opositor da teoria da tripartição dos poderes e defensor da soberania estatal e fundador do empirismo.
Estão certos apenas os itens
Acerca da ordem econômica e financeira nacional, assinale a opção correta.
