João é descendente de índios e há algum tempo reside em uma conhecida metrópole brasileira. Apesar de estar plenamente integrado aos hábitos e costumes da cidade, foi surpreendido com negativa de emprego, pelo diretor de uma sociedade empresária privada, sob o argumento de que “índios não se ajustavam aos padrões do negócio, considerando as peculiaridades da clientela”.
Ao se consultar com um advogado a respeito da correção, ou não, dessa prática, foi-lhe informado corretamente que
Considerando que uma empresa tenha disponibilizado um website na Internet com as informações cadastrais de clientes e as de pagamentos com cartão de crédito de produtos vendidos, julgue o item a seguir, com base nos conceitos de confiabilidade, integridade e disponibilidade, bem como nos mecanismos de segurança da informação.
Caso um funcionário da empresa altere maliciosamente os dados informados pelos clientes e armazenados pela organização, essa alteração necessariamente caracteriza uma violação da disponibilidade.
Sobre o delito de constituição de milícia privada, assinale a afirmativa correta.
No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue os seguintes itens.
A renda mensal da aposentadoria por idade devida ao segurado com deficiência é calculada, em qualquer situação, aplicando-se, sobre o salário de benefício, o percentual de 100%.
A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue os itens seguintes.
Situação hipotética: Carlos contribuiu durante quinze anos para o RGPS, mas se aposentou como servidor vinculado ao RPPS da União.
Assertiva: Nessa situação, o RGPS e o RPPS são considerados, respectivamente, como regime de origem e regime instituidor.
Com base no Código Penal Militar, julgue as seguintes assertivas.
I. Para se reconhecer qual a mais favorável, a lei posterior e a anterior devem ser consideradas separadamente, cada qual no conjunto de suas normas aplicáveis.
II. Considera-se praticado o crime tanto no momento da conduta ou omissão quanto no momento do resultado do crime.
III. Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior.
IV. Se uma lei posterior deixar de considerar um fato um crime, nenhum agente poderá ser punido, salvo se já tiver sido condenado por sentença irrecorrível.
Estão corretas as afirmativas
Sobre o crime de deserção, assinale a assertiva correta
Suponha que determinado grupo de policiais militares se reuniram e, armados, agiram contra a ordem expressa recebida de superior. Nesse caso, de acordo com o Código Penal Militar (CPM), está caracterizado o crime de
O Windows 10 permite que o usuário navegue por meio de janelas, menus e formulários projetados para encadear e estruturar a lida com o sistema. Contudo, é possível digitar comandos diretamente, sem a necessidade de percorrer diferentes menus e janelas para realizar funções administrativas e/ou solucionar certos tipos de problemas do Windows.
Essas facilidades são acessíveis por meio do
Considere as seguintes afirmativas sobre protocolos/endereços básicos utilizados na Internet.
I. FTP é empregado para transferências de arquivos pela internet.
II. HTTP é empregado para acesso à Web por meio de mensagens criptografadas seguras.
III. 170.66.11.10 é um exemplo de endereço IP.
Está correto o que se afirma em
No século XIX, diversas colônias na América Latina conseguiram suas independências diante de suas respectivas metrópoles. Analise as assertivas relacionadas a estes processos de independência e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Todas as independências na América Latina tiveram participação popular e as pautas dessa classe social foram respeitadas ao fim dos processos.
II. Simon Bolivar e José de San Martin foram importantes nomes nas lutas por independência na América Latina.
III. A maioria das independências na América Latina foram finalizadas pelas elites regionais que buscaram atender os seus interesses excluindo as classes populares.
João, com 20 anos de idade e imputável, ingeriu bebida alcoólica durante uma festa e, embora não tivesse a intenção de se embebedar ou de praticar crimes, ficou completamente
embriagado e desferiu socos em um desafeto, causando-lhe lesões corporais gravíssimas.
Na situação hipotética apresentada, a embriaguez foi completa e
O título III do Código de Processo Penal estabelece, entre outras regras, o acordo de não persecução penal (ANPP). Com base nos preceitos legais que regulamentam o ANPP previstos no CPP, assinale a opção correta.
No que concerne à prática de falta grave no curso da execução penal, assinale a opção correta.
No procedimento relativo ao julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri, em caso de sentença de impronúncia ou de absolvição sumária, caberá
