Eduardo foi denunciado pelo MP pela prática de crime de furto simples, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão e multa. Na cota de oferecimento da denúncia, o promotor ofereceu proposta de suspensão condicional do processo, pelo prazo de quatro anos, considerando que o acusado, embora tivesse sido beneficiado com outra suspensão condicional três anos antes, teve a punibilidade extinta em virtude do cumprimento das condições. Ressaltou, ainda, que o denunciado preenchia também os requisitos da suspensão condicional da pena.
Nessa situação hipotética, foi
No que concerne ao contrato de mandato, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
Quanto aos aspectos materiais e processuais da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de improbidade Administrativa), assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da intervenção do Estado na propriedade privada e do instituto da desapropriação.
Considere que um estado tenha instituído imposto sobre o consumo de água tratada, por meio de lei complementar estadual; um município do mesmo estado tenha instituído contribuição para o custeio de iluminação pública, por meio de lei ordinária; e a União tenha instituído, por meio de lei complementar, imposto sobre grandes fortunas. Nessa situação, agiu(ram) em conformidade com a CF somente
Assinale a opção correta quanto à disciplina legal dos partidos políticos.
A respeito do Código Florestal, das novas regulamentações sobre reserva legal, das áreas de preservação permanente e de outros instrumentos legais, assinale a opção correta.
Acerca da sentença e da execução nas ações coletivas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do CNMP.
A respeito das garantias e das vedações do membros do MP, bem como acerca da Lei Complementar Federal n.º 75/1993, assinale a opção correta.
Com base na Lei do Município de Natal 5.250/2001, a Caern se compromete a:
I. estabelecer a implementação do saneamento sem agressão ao meio ambiente, cuidando, em particular, de estabelecer mecanismos que não afetem o estuário do Rio Potengi, o leito do Rio Pitimbu, o lençol freático e lagoas naturais do Município;
II. assegurar a participação da sociedade/usuária na fiscalização da qualidade dos serviços prestados, definição da política tarifária e prioridades de serviços a serem executados;
III. elaborar juntamente com o poder concedente e a comunidade usuária, devidamente representada, o planejamento da Política Municipal de Saneamento.
Analise os itens acima e assinale
Existem diferenças entre os gerentes (focados nos processos organizacionais) e os líderes (focados no enfrentamento das mudanças). Diante disso, assinale a alternativa que apresente, respectivamente, uma característica de gerente e uma de um líder.
Um brinde oferecido ao cliente que abre uma conta em uma agência bancária, por si só, caracteriza-se como exemplo de
No que diz respeito ao abono salarial e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), assinale a opção correta.
O que é uma teoria? Se a palavra teoria tem conotação
negativa e lembra uma ideia sem possibilidade de aplicação
prática, pense novamente. O grande Einstein dizia que não há
nada mais prático que uma boa teoria. As teorias da
administração são exatamente isso: ideias práticas que ajudam a
entender e administrar organizações.
Antonio Cesar Amaru Maximiano. Introdução à
administração. São Paulo: Atlas, 2004, p.47 (com adaptações).
Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens a
seguir, relativos às teorias administrativas.
O ambiente no qual estão inseridas as organizações está em constante mudança, fazendo-se necessária a observação cautelosa da realidade e a boa adaptabilidade. Essas são as características centrais da administração da qualidade total, na qual a flexibilidade organizacional é um ponto essencial.
