O Deputado Estadual João constatou que determinada faixa de terras situada na área territorial do Município Beta e, por via reflexa, no território do Estado Alfa, no qual Beta estava inserido, jamais integrou o patrimônio de um particular e, além disso, jamais teve qualquer destinação atribuída pelo Poder Público.
Com o intuito de saber se essas terras efetivamente pertenciam ao Estado Alfa, de modo que pudessem ser objeto de alguma política pública, João consultou sua assessoria, que respondeu corretamente no sentido de que terras dessa natureza,
O bens públicos são caracterizados, entre outros fatores, por
Antônio Palmeira comprou um carro usado na Itália no dia 04/04/2022. O desembaraço aduaneiro foi feito em 09/08/2022.
Assinale a opção que indica o momento em que ocorreu o fato gerador do IPVA e se o IPVA será devido de forma integral ou proporcional ao número de dias restantes do ano.
Considere que um bloco de massa ligado, na posição de
repouso, a uma mola com constante elástica caia a partir dessa
posição. Nesse caso, o valor da distância máxima de queda do
bloco, antes de iniciar-se seu movimento de subida, é dado por 
, em que representa a aceleração da gravidade.
Julgue os itens a seguir, a respeito de fenômenos relativos
à termodinâmica.
O ciclo de Carnot consiste em quatro transformações
termodinâmicas: uma expansão isotérmica, uma expansão
adiabática, uma compressão isocórica e uma compressão
adiabática.
Com relação à história e evolução das ideias da física, julgue os seguintes itens.
Na mecânica aristotélica, um corpo só pode ter um único
movimento de cada vez, de forma que um projétil que seja
arremessado obliquamente terá uma trajetória retilínea
ascendente até que a ação inicial esgote-se, quando, em
seguida, o corpo cairá verticalmente.
No que se refere a conceitos aplicados à química, julgue os itens a seguir.
Partículas beta são carregadas negativamente e, ao serem emitidas, alteram a massa atômica do átomo.
Em relação ao processo de respiração celular, julgue os itens seguintes.
Espécies reativas de oxigênio (ROS, na sigla em inglês), como o peróxido de hidrogênio (H2O2), consistem em moléculas oxidantes capazes de danificar proteínas, lipídios e DNA na respiração celular.
No que se refere a conceitos aplicados à química, julgue os itens a seguir.
O catalisador tem a função de acelerar a velocidade de uma reação química sem ser consumido no processo.
Com base nas disposições relativas aos crimes previstos no Código Penal e no entendimento jurisprudencial acerca da matéria, julgue os itens subsecutivos.
Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.
O Balanço Orçamentário é uma demonstração obrigatória na prestação anual de contas dos entes públicos e também é um dos
anexos do relatório resumido de execução orçamentária, de publicação bimestral.
Na estrutura proposta para essa demonstração no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), o cancelamento de uma despesa empenhada e ainda não realizada no final do terceiro bimestre de um exercício financeiro:
De acordo com o estabelecido na CF sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, a administração pública e os servidores públicos, julgue os itens subsequentes.
O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer em tal condição, desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantida a remuneração do cargo de origem.
Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.
A proibição de acumular, de forma remunerada, cargos, funções ou empregos públicos abrange empresas públicas e sociedades de economia mista, mas não suas subsidiárias.
