Na atuação em um processo administrativo, determinado servidor público federal cuidou para esclarecer a verdade sobre os fatos, buscando novas provas, além das constantes do processo. Ademais, impeliu o processo independentemente da provocação do interessado.
Nessa situação hipotética, no contexto do processo administrativo federal, pode-se afirmar que o aludido servidor valeu-se, respectivamente, dos princípios legais denominados
Julgue os itens a seguir, a respeito de funções exponenciais, logarítmicas e trigonométricas.
Suponha-se que
registre, em metros, a altura do nível do mar, em uma plataforma de petróleo, medida a partir da hora t do dia, com 0 ≤ t ≤ 24. Nesse caso, o mar atinge uma altura máxima igual a 5 metros.
Acerca da teoria dos conjuntos, julgue o próximo item.
Para três conjuntos, A, B e C, não vazios, se A está contido
em B e se C não contém B, então C também não contém A.
Tendo como referência um cilindro reto cuja base tem raio de 4 cm e cuja altura mede 8 cm, julgue os itens a seguir.
O volume do cilindro é igual a 128π cm³.
Acerca do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) a isenção do ICMS em uma das etapas de circulação da mercadoria implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações seguintes quando tal compensação for autorizada por lei.
( ) É facultado ao Senado Federal fixar alíquotas máximas de ICMS nas operações internas para resolver conflito específico que envolva interesse de Estados, mediante resolução de iniciativa da maioria absoluta e aprovada por dois terços de seus membros.
( ) É permitida a fixação de alíquotas sobre as operações com gás natural em patamar superior ao das operações em geral.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Ana, Inês e Bruna debateram a respeito dos princípios fundamentais que devem direcionar a República Federativa do Brasil nas relações internacionais. Ana defendia que um desses princípios é o da autodeterminação dos povos, indicativo de que o Brasil, mesmo que divirja das leis locais que apregoem práticas discriminatórias, quaisquer que sejam elas, deve respeitar o domínio reservado de natureza interna, sem formular qualquer juízo de valor. Inês ressaltava que as relações internacionais devem ser direcionadas pelo escalonamento dos Estados soberanos, conforme os paradigmas sociais e econômicos adotados pelo Brasil. Bruna, por sua vez, ressaltou que a concessão de asilo político, ainda que caminhe em norte contrário aos balizamentos estabelecidos pela ordem jurídica de outro Estado soberano, deve direcionar o Brasil nas relações internacionais.
O professor Clovis, ao analisar as afirmações de suas alunas, concluiu, corretamente, à luz da Constituição da República de 1988, que:
Tendo em vista que as lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos crimes contra a pessoa, julgue os próximos itens.
Uma faca introduzida em um corpo é um instrumento perfurocortante e produz uma lesão perfuroincisa.
Considerando que, na perícia de crime contra a vida, quando ocorre homicídio, o perito estuda a morte e todos os problemas a ela relacionados, julgue os itens seguintes.
Hipóstase é o fenômeno observado duas a três horas após a morte e caracteriza-se pela deposição do sangue nas partes declivosas do cadáver, por força de atuação da gravidade.
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a história cronológica da prova, julgue os seguintes itens.
A etapa da cadeia de custódia denominada de fixação compreende a descrição detalhada do vestígio tal qual esse se encontra no local de crime ou no corpo de delito e a sua posição na área de exames.
No que se refere ao papel da perícia na elucidação de delitos, julgue os itens subsequentes.
O perito nomeado em questão criminal pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, não sendo possível escusa.
O autor de um homicídio colocou no local uma carta forjada de suicídio, visando dissimular a natureza do crime, que foi perpetrado com uma arma de fogo. Ainda com o intuito de dissimular o local do crime, o agente deixou as impressões digitais da vítima na arma, abandonando-a próxima ao cadáver, onde foi coletado um projetil cujo ferimento deu causa à morte. Com base nessa situação, julgue os itens a seguir, relativos aos vestígios coletados na cena do crime.
As impressões digitais da vítima coletadas na arma de fogo, desde que se reclame a utilização de equipamentos especiais para a sua observação, são classificadas como vestígios perenes.
Relativamente às limitações ao poder de tributar e às imunidades tributárias, julgue os itens seguintes, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Desde que sejam obedecidos os limites e as condições legais, o Poder Executivo federal poderá, por decreto, alterar as alíquotas do IPI.
Considerando o modelo IS/LM, especificamente em relação à demanda por moeda, julgue os itens a seguir.
Um aumento do PIB real reduz a demanda por moeda na forma do M1.
Considerando o modelo IS/LM, especificamente em relação à demanda por moeda, julgue os itens a seguir.
O valor da base monetária é igual ao agregado M1.
Considerando o modelo macroeconômico IS/LM tradicional, julgue os itens seguintes.
Quando o Banco Central operacionaliza a política monetária por controle de juros, a expansão fiscal não gera efeito crowding out (efeito deslocamento) sobre o produto.