Assinale a opção correta acerca da organização político- administrativa do Estado brasileiro, de acordo com o posicionamento do STF.
Assinale a opção correta acerca da prova no âmbito do direito processual penal.
A respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere ao procedimento do tribunal do júri.
Em relação à analogia, assinale a opção correta.
Acerca da prova, no âmbito civil, assinale a opção correta.
Considerando a crise econômica global iniciada em 2008, julgue os itens consecutivos.
O fato de o Brasil ter alcançado maior estabilidade econômica que as economias norte-americana e europeia nos anos de crise resultou na valorização cambial do real frente às demais moedas
Julgue os itens seguintes, relativos às funções e ao papel do Estado.
O Estado, de acordo com a teoria histórica do Estado, é um fenômeno decorrente da luta pela apropriação do excedente.
Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios gerais da atividade econômica.
A livre-concorrência, princípio da ordem econômica, constitui desdobramento da livre-iniciativa, devendo orientar-se pelos princípios da dignidade e da justiça social.
Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios gerais da atividade econômica.
Entre os instrumentos de implementação do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais, incluem-se a criação de regiões administrativas e a lei que institui o plano plurianual.
Acerca da classificação dos atos administrativos, julgue o item abaixo.
Os atos administrativos classificam-se, quanto à formação da vontade administrativa, em atos simples, compostos e complexos, constituindo a aposentadoria de servidor público exemplo de ato administrativo complexo.
Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Por ser um país regido, em suas relações internacionais, pelo princípio da concessão de asilo político, o Brasil é impedido de extraditar estrangeiros.
A Constituição Federal de 1988 (CF) foi elaborada em um contexto histórico marcado, de um lado, pela ânsia de consagrar o moderno conceito de democracia, menos formal e mais identificado com as práticas de cidadania; de outro, pela acelerada urbanização, que leva à mobilização de crescente número de setores da sociedade em busca de soluções para os problemas que a nova realidade urbana fez emergir. Não por acaso, a CF dedica um capítulo às políticas urbanas. Da criação de secretaria, em 1995, passando pelo Estatuto das Cidades, em 2001, e chegando ao Ministério das Cidades, em 2003, um importante caminho foi percorrido, culminando com a aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Considerando o texto acima, relativamente à caracterização da sociedade brasileira contemporânea e a aspectos ligados ao planejamento e à gestão de serviços públicos no Brasil, julgue os itens seguintes.
No campo social, uma das maiores conquistas incorporadas ao texto da CF foi a determinação de acesso integral, igualitário e gratuito aos serviços médico-hospitalares, concebido como direito dos cidadãos e dever do Estado, materializado na criação do Sistema Único de Saúde.
Sabe-se que, atualmente, mais da metade da população mundial vive nas cidades, o que é fator decisivo para a ampliação dos desafios sociais e ambientais, como a pobreza, a fome e as mudanças climáticas. No Brasil, o processo de urbanização da sociedade, impulsionado pela Segunda Guerra e pela industrialização que avança celeremente desde a Era Vargas, fez-se de forma rápida e não planejada. A despeito dos enormes problemas daí decorrentes, o certo é que o país chegou ao século XXI profundamente alterado, sobretudo quando confrontado com a realidade histórica que o caracterizou desde o período colonial. A respeito dessa situação, julgue os itens que se seguem.
Passa de três dezenas o número de regiões metropolitanas brasileiras, nas quais se concentram mais de um terço dos domicílios urbanos e cerca de 30% da população. Estudos mostram que nas grandes cidades o número de habitantes tende a reduzir-se ou estagnar, ao tempo em que o inchaço populacional se transfere para ascidades conurbadas ao redor
No que concerne a desenvolvimento nacional, especialmente com ralação à infraestrutura e a fatores críticos para o crescimento sustentável do país a taxas mais elevadas, julgue os próximos itens.
Entre os mais conhecidos obstáculos ao desenvolvimento do Brasil, incluem-se o estado precário de rodovias, a incapacidade dos portos em dar vazão à demanda, a fragilidade da malha ferroviária e os problemas comuns em aeroportos.
