Considerando o entendimento do STF acerca da execução penal, assinale a opção correta.
Considerando as disposições contidas no CP e na doutrina, bem como nas Leis n.º 11.340/2006 Lei Maria da Penha e n.º 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, etnia, religião ou procedência nacional, assinale a opção correta.
Considerando o disposto no CP e na LEP, assinale a opção correta.
Paulo, aprovado em concurso público para provimento de cargo em determinado órgão da administração pública direta, não foi nomeado, apesar da existência de cargo vago e da necessidade administrativa de provê-lo, dada a publicação, pelo citado órgão, de edital de novo certame.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF acerca da matéria.
Assinale a opção correta com referência a processo legislativo, controle de constitucionalidade, direitos e garantias fundamentais e funções essenciais da justiça.
Julgue se os fragmentos contidos nos seguintes itens estão gramaticalmente corretos e adequados à correspondência oficial.
Os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte tem como objetivo contribuir com a promoção do desenvolvimento econômico e social da região amazônica, que os aplica através de programas elaborados de financiamento aos setores produtivos e privados, anualmente, em parceria com os representantes das instituições públicas e dos diversos seguimentos da sociedade.
Considerando as características dos documentos oficiais, sobretudo a impessoalidade, a clareza, a concisão, a formalidade e a uniformidade, julgue os itens subsequentes.
Caso o responsável pelo setor de informática do Banco da Amazônia deseje solicitar ao chefe da unidade administrativa desse banco a aquisição de acessórios de informática para a melhoria dos serviços prestados à comunidade, tal solicitação deverá ser feita mediante a expedição de memorando.
Em relação às garantias do SFN, que incluem aval, fiança, penhor, hipoteca e Fundo Garantidor de Crédito (FGC), julgue os itens seguintes.
O bem móvel consumível não pode ser penhorado, independentemente de anotação de sua qualidade e quantidade.
Em relação às garantias do SFN, que incluem aval, fiança, penhor, hipoteca e Fundo Garantidor de Crédito (FGC), julgue os itens seguintes.
Na operação de aval, o cumprimento de uma obrigação baseia-se na confiança depositada no avalista.
Julgue os itens a seguir, que versam sobre operações com derivativos e suas características básicas, sobre operações com swap e sobre o funcionamento dos mercados a termo, de opções e de futuro.
Derivativos são ativos financeiros cujo valor deriva integralmente do valor de outro ativo financeiro ou mercadoria negociada no mercado à vista.
Acerca dos contratos de câmbio, das taxas de câmbio, bem como do SISCOMEX, julgue os itens subsequentes.
Nas operações de compra ou venda de moeda estrangeira no valor de até US$ 3 mil, ou seu equivalente em outras moedas estrangeiras, não é obrigatória a formalização do contrato de câmbio nem é necessário que o agente do mercado de câmbio identifique e registre o cliente no Sistema Câmbio.
Julgue os itens a seguir, que tratam do mercado de câmbio, das instituições autorizadas a operar nesse mercado e das suas operações básicas.
A estrutura do mercado cambial é composta por bancos, exportadores e importadores, não incluindo a bolsa de valores.
Julgue os itens a seguir, que tratam do mercado de câmbio, das instituições autorizadas a operar nesse mercado e das suas operações básicas.
No mercado secundário de câmbio, a moeda estrangeira é negociada entre as instituições integrantes do sistema financeiro e migra do ativo de uma instituição para o de outra, não havendo, nesse caso, fluxo de entrada da moeda estrangeira no país nem de saída.
Tanto no mercado de capitais, com a negociação de títulos e valores mobiliários, em especial ações, debêntures e commercial papers, quanto no mercado de seguros e de previdência privada, há grande especialização e, em geral, os agentes operadores participantes têm perfil de atuação bastante específico. Acerca desse assunto, julgue os itens de 79 a 85.
Enquanto as ações ordinárias conferem ao acionista o direito de voto nas assembleias gerais da empresa e o direito de participação nos lucros mediante o recebimento de dividendos e juros do capital, as ações preferenciais não conferem ao acionista o direito a voto nas assembleias gerais, mas, em compensação, conferem-lhe prioridade no recebimento de dividendos.
Com referência a aspectos diversos do SFN e às opções diversas de crédito disponíveis no âmbito desse sistema, julgue os itens seguintes.
Se a operação de leasing for quitada antes do prazo definido no contrato, mas após os prazos mínimos previstos na legislação e na regulamentação específica, o contrato não perderá as características de arrendamento mercantil.
