De acordo com as disposições constantes na Constituição Federal acerca da competência penal, assinale a opção correta.
A respeito das licenças, assinale a opção correta, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia.

Em 31/12/20XY, uma empresa apresentou, no balancete de
verificação, as contas e os saldos correspondentes, em reais,
mostrados no quadro acima. Com base nesse balancete de
verificação, assinale a opção correta.
De acordo com a legislação societária, com os pronunciamentos do
CP contas mostradas sejam exclusivamente de resultado.
Uma economia fechada é descrita pelas seguintes equações: C = C0 + 0,85YD;
I = 300; G = 500; T = 150, em que Cé a função consumo; C0 = 400 é o
consumo autônomo; o coeficiente 0,85 representa a propensão marginal ao
consumo; YD é a renda disponível; I é o investimento autônomo; G são os
gastos autônomos do governo; e T é a tributação. Com base nessas
informações, assinale a opção correta.
Em relação às contas nacionais, assinale a opção correta.
A respeito das equações de oferta Q = 100 + 5P e de demanda Q = 500 ! 15P, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, no que concerne à avaliação das políticas econômicas.
Com relação aos planos de desenvolvimento editados a partir da segunda metade do século XX, assinale a opção correta.
Acerca da estrutura tributária brasileira, assinale a opção correta.
Com base na Lei de Licitações e Contratos e considerando que a prestação de garantia no contrato administrativo visa proporcionar segurança à administração no que se refere ao cumprimento das obrigações contratuais pelo contratado, assinale a opção correta.
A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais e dos Remédios Constitucionais, assinale a afirmativa incorreta.
A respeito do acesso aos cargos públicos, analise as afirmativas a seguir.
I. Em razão dos princípios constitucionais da isonomia e da impessoalidade é vedado à lei, norma hierarquicamente inferior, estipular qualquer restrição de acesso aos cargos públicos, senão a nacionalidade brasileira.
II. Ainda que não haja previsão legal, não viola o princípio do livre acesso aos cargos públicos, a criação de restrição pelo edital que tenha relação com a natureza ou complexidade do cargo a ser exercido, visto que o edital é a lei do concurso.
III. Ainda que prevista em lei, determinada restrição de acesso aos cargos públicos pode ser declarada inconstitucional, caso não seja adequada, necessária ou proporcional aos fins que a Administração pretende atingir com a sua criação. Assinale:
Vige no Processo Penal o princípio da liberdade dos meios de prova. Dessa forma, qualquer meio de prova é admitido, desde que não sejam ilícitas. Acerca do direito probatório, assinale a afirmativa incorreta.
Para que haja relevância penal a conduta típica deve ser exteriorizada seja de ordem comissiva seja de ordem omissiva. Com outras palavras, faz-se o que é proibido ou não se faz o que era devido. Com relação ao tema, indique a afirmativa correta.