Julgue os itens a seguir, a respeito de tributos, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF) e o Código Tributário Nacional (CTN).
A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, ao criarem tributos, exercitam competências atribuídas pela CF.
Julgue os itens que se seguem, acerca das Instruções Normativas n.o 971/2009 e n.o 1.234/2012, ambas da Receita Federal do Brasil.
Os valores correspondentes ao imposto sobre a renda não serão retidos na fonte em pagamentos efetuados a partidos políticos, sindicatos de empregados e pessoas jurídicas exclusivamente distribuidoras de jornais e revistas.
Com relação às operações de terraplenagem e às obras de estradas, julgue os itens a seguir.
A introdução de aditivos, como o cimento e a cal, em bases
granulares visa aumentar o índice de plasticidade do solo.
Considerando que, P, Q e R são proposições conhecidas, julgue os
próximos itens.
A proposição [(P ∧ Q) → R] V R é uma tautologia, ou seja, essa proposição é sempre verdadeira independentemente dos valores lógicos de P, Q e R.
Com relação ao controle e à responsabilidade da administração
pública, julgue os itens que se seguem.
A administração pública responde por dano causado a terceiro, independentemente de comprovação do dolo ou da culpa do servidor que praticou o ato.
Considerando a produção intelectual de Karl Marx e Friedrich
Engels no século XIX, julgue os itens a seguir.
De acordo com Karl Marx e Friedrich Engels, após a ascensão da forma social capitalista, as mudanças e os conflitos sociais levaram à existência de apenas duas classes sociais: a burguesia e o proletariado.
No que se refere a autores associados ao funcionalismo, uma das
principais correntes do pensamento sociológico, e suas teorias,
julgue os itens subsequentes.
As teorias de médio alcance, associadas em especial a Robert Merton, visavam garantir um distanciamento necessário face à realização da pesquisa empírica, a fim de permitir o desenvolvimento do pensamento teórico.
A teoria crítica da sociedade, que se organizou em torno do
Instituto de Pesquisa Social, na cidade de Frankfurt, na Alemanha,
a partir da primeira metade do século XX, teve um impacto
considerável sobre a sociologia. Com base nessa abordagem
teórica, julgue os itens seguintes.
Conforme Max Horkheimer, o conceito de dialética constitui um elemento secundário da teoria da sociedade
Acerca das diversas concepções a respeito da sociologia brasileira,
julgue os próximos itens.
O sociólogo Renato Ortiz, ao tratar dos problemas da cultura e da identidade, considera que ambos são de caráter eminentemente nacional, e não sofrem influências dos processos de globalização ou mundialização.
No âmbito da repartição de competência estabelecida pela
Constituição Federal, é de competência concorrente da União,
estados, Distrito Federal e municípios legislar sobre
Os agentes de polícia do Estado W são separados em duas
carreiras, sendo ambas de nível universitário. Uma delas é
ocupada pelos Delegados de Polícia e, as demais, pelos agentes
investigadores.
Sérvio, ocupante de cargo da carreira de investigador, aduzindo
que não é possível a discriminação entre as carreiras, pois ambas
são de nível superior e ocupadas por servidores que prestaram
concurso público de quilate equivalente, postula o seu
aproveitamento na carreira de Delegado de Polícia, o que veio a
ser indeferido na instância administrativa.
O pleiteado pelo servidor caracterizaria o instituto da
“Toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos
meios de comunicação social, de produto oriundo da indústria
automobilística ou afim, incluirá, obrigatoriamente, mensagem
educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada."
Os produtos oriundos da indústria automobilística ou afim a que
se refere o texto acima incluem os seguintes itens:
I.Veículos rodoviários automotores de passageiros.
II.Veículos rodoviários automotores de carga.
III.Peças e acessórios utilizados nos veículos rodoviários
automotores.
Assinale:
Com relação à Constituição do Estado do Maranhão que dispõe
acerca da remuneração dos servidores públicos, assinale a
afirmativa correta.
João Pedro e Cláudio Henrique são servidores públicos do Estado
do Maranhão. No pleito eleitoral ocorrido em 2012, João Pedro
foi eleito prefeito do município de Açailândia e Cláudio Henrique
vereador.
Com base nessas informações, conforme a Constituição Estadual
do Maranhão, assinale a afirmativa correta.
A respeito de iniciativas privativas do governador do Estado do
Maranhão, de acordo com as disposições da Constituição do
Estado, analise as afirmativas a seguir.
I.Cabe ao governador dispor sobre leis para a criação de
cargos, funções ou empregos públicos na administração
direta e autárquica.
II.Cabe ao governador dispor sobre leis para a criação,
estruturação e atribuições de órgãos da Administração
Pública estadual.
III.Cabe ao governador dispor sobre o Regimento Interno da
Assembleia Legislativa.
Assinale:
