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Folha de respostas:

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    • c
    • d
    • e

Considere os conectivos lógicos usuais e assuma que as letras
maiúsculas representam proposições lógicas simples. Com base
nessas informações, julgue os itens seguintes relativos à lógica
proposicional.

Considere também que as primeiras três colunas da
tabela-verdade da proposição lógica P ⇒ (Q ˄ R) sejam
iguais a:

Nesse caso, a última coluna dessa tabela-verdade apresenta
exatamente três valores V.

O Presidente da República promulgou a Lei Federal XX/2022, versando sobre certa matéria, que também poderia ser objeto de medida provisória. Tal lei vem sendo aplicada normalmente por diversos órgãos judiciais e administrativos do País.
No entanto, convicto da inconstitucionalidade da Lei Federal XX/2022, um legitimado resolveu ajuizar ação direta de inconstitucionalidade (ADI) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o referido diploma legal. No julgamento da ADI, o Plenário do STF resolve, por maioria absoluta de seis Ministros, julgar procedente o pedido e declarar a inconstitucionalidade da Lei Federal XX/2022.
Com base na situação hipotética apresentada, assinale a opção que está de acordo com o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.

De acordo com o estabelecido na CF sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, a administração pública e os servidores públicos, julgue os itens subsequentes. 

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, os territórios, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos, nos termos da CF.

Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama decidiram celebrar uma coligação para a eleição municipal majoritária que se avizinhava. Apesar do apoio recebido da maior parte dos correligionários dessas agremiações, alguns tinham dúvidas em relação aos efeitos dessa iniciativa quanto à autonomia de cada partido político durante o processo eleitoral, mais especificamente, se poderiam atuar isoladamente ou se apenas a coligação poderia fazê-lo.
De acordo com a narrativa e a sistemática estabelecida na Lei nº 9.504/97, assinale a afirmativa correta.

De acordo com o estabelecido na CF sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, a administração pública e os servidores públicos, julgue os itens subsequentes. 

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, os territórios, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos, nos termos da CF. 

De acordo com o que dispõe o CPM a respeito das medidas de segurança, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 53/2006, no que diz respeito à organização básica da PMPA, a Corregedoria-Geral é órgão de

O aplicativo da suíte de ferramentas de produtividade do LibreOffice que foi desenvolvido para a preparação de apresentações multimídia é o

Determinado policial militar cometeu o crime de concussão, previsto no art. 316 do Código Penal (CP), ao exigir cem reais de um policial civil, durante o serviço ordinário, em uma barreira policial de trânsito. 


Nessa situação hipotética, a atribuição para a investigação do crime será, com base no CPPM, da polícia judiciária

A respeito da disciplina constitucional atinente às forças de segurança pública, bem como aos aspectos relacionados às forças armadas, assinale a opção correta.

O sistema processual penal no qual o magistrado pode desencadear a ação penal de ofício e impor sigilo ao processo por ato discricionário, independentemente de fundamentação, é denominado

Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o juiz poderá, entre outras medidas protetivas de urgência,

Caso um soldado seja acusado de desrespeitar uma ordem direta de seu superior durante o exercício militar, o procedimento correto a ser adotado pelas autoridades militares é

Conforme o disposto na Constituição Federal, julgue os itens a seguir.


I O direito à livre manifestação depende de autorização da autoridade competente.
II A pena de morte e a tortura são permitidas em caso de guerra declarada.
III O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.


Assinale a opção correta.

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