Com base nas disposições do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, julgue o item abaixo.
Toda pessoa tem direito à liberdade de expressão, independentemente de considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro meio de sua escolha, não podendo o exercício desse direito estar sujeito a qualquer tipo de restrição ou limites por parte dos Estados subscritores do pacto em apreço.
Considerando as limitações do poder de tributar e os impostos dos estados e do DF, julgue o item que se segue.
É vedado à União estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
No que se refere à obrigação tributária e ao processo judicial tributário, julgue o seguinte item.
O locatário do imóvel tem legitimidade ativa para propor ação de repetição de indébito de IPTU.
Julgue o item a seguir, relativo à seguridade social e a acidente do trabalho.
De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado do RGPS no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão praticado por terceiro.
Julgue o item a seguir, relativo à seguridade social e a acidente do trabalho.
Nos termos da CF, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar, exclusivamente, os direitos relativos à previdência e à assistência social.
Acerca do RGPS, julgue o item a seguir.
Aquele que exerça, concomitantemente, duas atividades remuneradas sujeitas ao RGPS é obrigatoriamente filiado ao referido regime em relação a cada uma delas.
Julgue o item seguinte, relativo aos princípios institucionais e às funções da DP/DF.
Uma das funções do referido órgão é convocar audiências públicas para discutir assuntos como ofensa aos direitos do consumidor ou abusos sexuais sofridos, por exemplo, por vítimas de tráfico de pessoas, podendo, ainda, promover ACP e patrocinar ação penal privada a favor de vítimas desses tipos de crimes.
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue o item que se segue.
A DP/DF é organizada da mesma forma que a DPU, ao passo que as DPs estaduais contam com organizações diversas em cada estado, estabelecidas em leis complementares estaduais.
Julgue os itens subsequentes, em relação à motivação e liderança.
A motivação, um processo coletivo que atinge a equipe de trabalho, envolve a intensidade, a direção e a persistência dos esforços das pessoas para o alcance de metas
Julgue os itens seguintes, com relação ao Linux.
No Linux, os usuários são cadastrados no sistema no arquivo /home, que guarda uma entrada para cada usuário, incluindo-se o diretório e o shell.
Acerca do direito administrativo relacionado à ANS, julgue os itens
a seguir.
A competência da ANS de zelar pelo cumprimento das normas atinentes ao funcionamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde torna essa Agência solidariamente responsável por danos que essas operadoras causem em decorrência de atuação em desconformidade com as normas editadas pela própria ANS.
O termo ecossistema foi proposto em 1935, pelo ecologista britânico A. G. Tansley, mas, naturalmente, o conceito que ele expressa é bem mais antigo. Todos os ecossistemas, inclusive a biosfera, são abertos, pois existem entrada e saída necessárias de energia. Evidentemente, os ecossistemas abaixo do nível da biosfera também estão abertos, em vários graus, aos fluxos de materiais e à imigração e emigração de organismos. Por conseguinte, constitui uma parte importante do conceito de ecossistema o reconhecimento de que existe tanto um ambiente de entrada quanto um de saída, interligados e essenciais para o funcionamento e perpetuação dos ecossistemas.
Eugene P. Odum. Ecologia. Editora Guanabara, p. 9-10 (com adaptações).
A estrutura trófica de um ecossistema compõe-se de um estrato autotrófico e de um estrato heterotrófico, que pode ser constituído por organismos biófagos e saprófagos.
Julgue o item seguinte, relativos aos processos geológicos transformadores do planeta.
O quartzo apresenta baixa estabilidade diante do intemperismo químico. Esse fato é explicado pela alta temperatura necessária para a cristalização desse mineral, conforme indica a série de Bowen.
