Joana Transportes S/A, concessionária de transporte público de passageiros, ajuizou ação de procedimento comum em face do
Município Beta, poder concedente, com pedido de tutela de urgência, requerendo a rescisão do contrato de concessão e a
condenação ao pagamento de indenização a título de danos materiais, fundamentando-se na inadimplência do Município em
efetuar investimentos contratualmente previstos de sua
responsabilidade.
O juízo de primeira instância concedeu a tutela, decretando a rescisão contratual e imediata reversão do serviço em favor do
poder concedente, para execução direta do serviço.
Ato contínuo, o Município Beta requereu a suspensão da execução da tutela de urgência, o que foi deferido pelo Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado Alfa, e interpôs agravo de instrumento em face da mesma decisão. Tal recurso foi conhecido
e desprovido.
Em sede de sentença, o Juízo julgou procedente o pedido, confirmando a tutela de urgência e condenando o Município Beta
ao pagamento de indenização a título de danos materiais, a ser apurado em sede de liquidação de sentença.
Na sequência, o Município Beta interpôs recurso de apelação, o qual foi conhecido e desprovido pela X Câmara Cível do Estado
Alfa. Ainda inconformado, o Município interpôs recurso especial, fundamentando-se na existência de dissídio jurisprudencial sobre
o tema.
Tomando o caso acima, assinale a afirmativa correta.
Leia o texto descritivo a seguir.
A loja de artesanato ficava em local privilegiado: diante de uma igreja muito visitada por turistas, com um amplo espaço gramado,
a fachada da loja mostrava traços coloniais, como tudo no local.
Dentro da loja, havia principalmente objetos de madeira descolorida, para dar impressão de velhos, e alguma esculturas em
pedra sabão.
Sobre esse trecho descritivo, assinale a afirmativa correta.
No processo de recepção de novos empregados, a EPE realizou um programa de desenvolvimento em que um profissional experiente
orienta os novos funcionários em suas carreiras, para o crescimento no longo prazo.
Com relação ao disposto, evidencia-se a técnica de treinamento e desenvolvimento conhecida como
Read Text I and answer the five questions that follow it:
Text II
Examining the fluff that frustrates northern China
Like most blizzards, it begins with just a few white wisps swirling
about. Gradually the volume increases and the stuff starts to
accumulate on the ground. During the heaviest downfalls the air is
so thick with it as to impair visibility. But this is no winter scene. It is
what happens every April across much of northern China, when
poplar trees start giving off their cotton-like seed-pods.
The phenomenon has already begun in Beijing. On April 8th an
eddy of fluff balls wafted around the American treasury secretary,
Janet Yellen, as she held a press conference in an embassy garden.
To call this a nuisance is an understatement. In many people
the fluff triggers allergies, asthma and other respiratory problems.
Experts say the white balls—produced by the trees’ catkins—are
not themselves allergenic, but that they distribute irritating pollen.
They also clog rain gutters, drain pipes and car radiators. Worse,
they pose a fire hazard. Officials have warned that the fuzz balls have
a low ignition point and called for extreme caution on the part of
smokers, welders or anyone inclined to burn them “out of curiosity”.
China’s catkin problem is the unintended consequence of an
old effort to improve the environment. Intensive tree planting
began in the 1950s with the aim of ending the scourge of
sandstorms caused by winds sweeping out of barren areas. The
trees were also meant to firm up the soil and slow desertification.
Poplar trees, along with willows, were selected because they are
cheap, fast-growing and drought-resistant.
In some ways the plan worked. Today sandstorms are less
severe and the threat of desertification has faded. But the annual
onslaught from catkins is another legacy. Female trees are the
cotton-ball culprits. There are millions of them (poplar and willow)
in Beijing alone.
Authorities have sought to mitigate the mess. The simplest way
is to spray water on the trees, turning the fluffy flyers into damp
squibs. More advanced solutions involve “birth control”, or injecting
female trees with chemicals that suppress catkin production.
Another option is “gender-reassignment surgery”, in which branches
on female trees are cut and replaced with male grafts.
But experts say that these efforts will take time. The good
news is that the flurries of poplar fluff will only last for a few more
weeks. The bad news is that wafts of willow fluff will then begin.
From: https://www.economist.com/china/2024/04/18/examining-thefluff-that-frustrates-northern-china
Based on the text, mark the statements below as TRUE (T) or FALSE
(F).
( ) Willows and poplar trees are unsuitable to withstand extended
dry periods.
( ) All possible outcomes of the 1950s environmental plans were
widely predicted.
( ) Biological interventions are among the measures being
considered to control the catkin problem.
The statements are, respectively,
A Emenda Constitucional nº X inseriu a previsão de um direito social na Constituição da República, o qual seria fruído
individualmente e carecia de integração pela legislação infraconstitucional.
Em razão da inércia dos órgãos federais competentes na regulamentação do comando constitucional, a entidade de classe
Alfa, constituída e em pleno e contínuo funcionamento há uma década, impetrou mandado de injunção coletivo para que fosse assegurada a fruição do referido direito pela totalidade dos seus
associados. O pedido foi julgado procedente pelo órgão jurisdicional competente, sendo estabelecidas as condições em
que se daria o exercício do direito. O acórdão transitou em julgado. Em momento posterior, Maria, que não era associada a Alfa,
desejava ser alcançada pelos efeitos do referido acórdão.
Em relação a essa narrativa, à luz da sistemática vigente, assinale
a afirmativa correta.
Segundo as disposições da Lei nº 6.938/1981 e considerando a estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA),
assinale a afirmativa incorreta.
A sociedade empresária TutoVenda falsifica um documento com o objetivo de pagar menos ICMS, sendo que a saída da mercadoria
de seu estabelecimento ocorreu em 5 de abril de 2023 e o pagamento da nota fiscal, com o valor menor da operação, ocorreu
em 15 de maio de 2023.
Assinale a opção que indica o prazo do Fisco Estadual para a
cobrança e quando ele terá início.
No Brasil temos diversos tributos, entre impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos
compulsórios, gerando a necessidade de atenção e atualização constante daqueles que atuam na área tributária e financeira.
A respeito da contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, assinale a afirmativa correta.
Álvaro Souza é colecionador de obras de artes, especialmente quadros antigos e tem uma dívida inscrita em dívida ativa de
Imposto sobre a Renda com a União. Ele pretende oferecer em dação em pagamento alguns desses quadros, escolhidos a seu
critério, para a quitação parcial da dívida e o restante pagará em dinheiro. Os quadros oferecidos já foram inclusive avaliados.
Sobre a dação em pagamento, assinale a afirmativa correta.
Um dos empregos mais frequentes dos pronomes possessivos é sua utilização para dar ideia de posse de algo.
Assinale a opção que apresenta a frase que exemplifica esse uso.
O arquivista de determinada empresa pública, ao receber os documentos dos novos nomeados em concurso público, depare-se com pastas etiquetadas com as seguintes descrições:
1. Almir Braga Filho.
2. Berenice Ferreira-Santos.
3. Nicolau Monte Verde.
4. Jun Wang Ly.
5. João Paulo de Albuquerque.
Considerando que o arquivista siga as regras de alfabetação na organização dos documentos, cujo principal elemento seja o
nome, a ordem correta é
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos de sete
entidades brasileiras em função de algumas necessidades.
Avalie se a essas necessidades incluem:
I. descentralização na emissão de normas contábeis;
II. convergência internacional das normas contábeis;
III. representação e processo democrático na produção de informações contábeis.
Está correto o que se afirma em
Uma loja de eletrodomésticos vendeu uma versão especial de geladeiras apenas em dezembro de 2023. No mês, foram vendidas
30 geladeiras da edição especial, tendo a loja auferido receita de R$60.000.
Em relação às vendas desta geladeira, a loja reconheceu provisão para garantias de R$8.000, de acordo com as estimativas
realizadas por seus especialistas. A garantia tinha validade de 6 meses, a partir da data da compra.
Em 30/06/2023, a loja constatou que os gastos com garantia relacionados às geladeiras vendidas em dezembro, foram de
R$5.000.
Assinale a opção que indica o impacto dessa constatação no resultado da loja, auferido na Demonstração do Resultado do
Exercício semestral, em 30/06/2023.
Uma sociedade empresária que produz e vende vestidos, deprecia seus ativos imobilizados de acordo com o método dos benefícios
gerados.
Em 01/01/2021, ela adquiriu uma máquina de costura por R$1.500. Ela estimava costurar 300 vestidos e doar a máquina. A
produção estimada foi a seguinte:
• Em 2021: 60 vestidos
• Em 2022: 100 vestidos
• Em 2023: 140 vestidos.
A produção em 2021 e 2022 ocorreu de acordo com as estimativas, no entanto, em 31/12/2022, a costureira estimou que iria
produzir, com a máquina, 130 vestidos em 2023, 120 vestidos em 2024 e 100 vestidos em 2025.
A produção em 2023 foi de 130 vestidos, como estimado.
Assinale a opção que indica a depreciação acumulada da máquina de costura em 31/12/2022 e em 31/12/2023, respectivamente.
Uma instituição realiza operações de câmbio com autorização do Banco Central do Brasil.
Para efeito da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (COFINS), receita bruta é a diferença positiva entre
