J. M. Cansino, em seu artigo Tax incentives to promote green electricity: an overview of EU-27 countries, publicado na revista Energy Policy em 2010, descreveu uma série de políticas tributárias aplicadas nos países da União Europeia com o intuito de incentivar o uso de fontes de energia renováveis. Um exemplo marcante é o caso da Itália, que oferece descontos na alíquota do imposto sobre imóveis para residências que usem fonte renovável para geração de energia ou para aquecimento. O imposto pigouviano, por outro lado, fornece outra abordagem ao problema.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue os itens seguintes.
Um imposto pigouviano é uma solução para igualar o custo para o produtor de energia poluente ao custo social de produção dessa energia, tratando-se a poluição como uma externalidade negativa.
Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue os itens que se seguem.
Considere que a distância entre os pontos A e B de um mapa que está na escala de 1:10.000 seja de 2 cm. Nessa situação, é de 2 km a distância, no terreno real, entre os pontos correspondentes aos pontos A e B do mapa.
No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue os itens seguintes.
O modelo circular de consumo consiste na sequência extração-processamento-uso-descarte e é compatível com a capacidade de fornecimento e de reabsorção do meio ambiente.
Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue os itens que se seguem.
O zoneamento ambiental é um instrumento político e técnico destinado a otimizar a utilização do espaço e as políticas públicas.
Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007 e suas alterações, julgue os próximos itens, relativos a saneamento básico.
De acordo com essa lei, a captação de água bruta está incluída como uma das atividades vinculadas ao serviço público de abastecimento de água.
Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue os itens a seguir.
A educação ambiental deve se concentrar na educação básica, ou seja, exclusivamente na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio.
Com o objetivo de aperfeiçoar a Administração Pública federal, foi editada a Lei nº X, que dispõe sobre organização e política remuneratória.
De acordo com o Art. X.1, a criação de subsidiárias integrais, em que a totalidade do capital social pertença ao ente da Administração Pública indireta responsável pela criação, independe de qualquer manifestação do Poder Legislativo.
O Art. X.2 estatuiu que os entes da Administração Pública indireta que desempenham atividade econômica em sentido estrito e que
recebam recursos orçamentários da União para atender a despesas com obras de conservação estão sujeitos ao teto remuneratório constitucional.
Por fim, o Art. X.3 estatuiu que os agentes enquadrados na sistemática de subsídios teriam a verba de representação limitada a 20% do valor do respectivo subsídio.
O Partido Político Alfa, com representação no Congresso Nacional, solicitou que sua assessoria analisasse a conformidade constitucional dos referidos preceitos, sendo-lhe corretamente informado que
Uma amostra de idades de 52 crianças e adolescentes foi obtida e resultou nos seguintes dados (já ordenados)
A distância interquartil das idades é igual a
Em 2020, um Município iniciou a construção de um hospital. Para obter recursos para a construção, contraiu um empréstimo em janeiro de 2020, para pagamento em quatro anos. A construção teve início em março de 2020 e os gestores incluíram os custos dos empréstimos ao custo do hospital.
O prédio onde iria funcionar o hospital ficou pronto em março de 2023. Em abril foi finalizada a decoração dos andares e em maio chegaram os móveis e utensílios necessários ao atendimento do público. Em junho foram realizadas as atividades administrativas necessárias para a inauguração e preparação ao início do atendimento no hospital, que aconteceu em julho.
O Município finalizou a capitalização dos custos do empréstimo no seguinte mês de 2023:
Um hospital do setor público vende, no último dia de cada mês, cestas básicas para seus funcionários mais carentes, a valores simbólicos.
Em 01/01/2024, o hospital adquiriu 400 sacos de alimentos, sendo 100 sacos de feijão, 100 de arroz, 100 de farinha e 100 de açúcar.
Os custos da compra foram, respectivamente, de R$6,00, R$4,50, R$6,80 e R$4,00.
Em 31/01/2024, os preços cobrados por seu fornecedor eram, respectivamente, de R$6,50, R$5,00, R$6,00 e R$3,70.
Na data, cada pacote era vendido pelo hospital aos funcionários por R$3,00, independente do produto.
Assinale a opção que indica o valor do estoque em 31/01/2024, antes da venda dos produtos.
A classificação por fontes ou destinações de recursos (FR) tem como objetivo agrupar receitas que possuam as mesmas normas de aplicação na despesa.
Para a receita orçamentária, o código de FR tem a finalidade de indicar a
Um laboratório do setor público adquiriu a patente de uma vacina por R$100.000. Os custos com testes para verificar se a patente cumpria adequadamente os objetivos esperados foram de R$10.000.
Assinale a opção que indica o reconhecimento da patente no ativo da entidade.
Uma entidade do setor público apresentou as seguintes receitas orçamentárias em 2023:
Operações de crédito: ...................................................R$250.000.
Patrimoniais:..................................................................R$320.000.
Amortizações de empréstimos: .....................................R$570.000.
Industriais: .....................................................................R$630.000.
Provenientes de tributos: ..............................................R$840.000.
O total das receitas correntes da entidade no ano foi de
O Presidente da República editou o Decreto nº X, o qual dispôs sobre o seguinte:
I. extinção dos órgãos públicos Alfa e Beta, com realocação dos respectivos ocupantes, o que decorria da exponencial diminuição de suas atividades, fruto de alterações no ambiente social;
II. extinção dos cargos em comissão de simbologia W, na medida em que vagassem;
III. disciplina da organização da Administração Pública federal.
Por discordar das medidas adotadas, o Partido Político Alfa, com representação no Congresso Nacional, consultou sua assessoria jurídica em relação à conformidade constitucional das medidas adotadas.
A assessoria informou que é constitucional o que consta em
Em relação ao controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir.
O controle formal de constitucionalidade das normas visa verificar a compatibilidade do conteúdo delas com as disposições da Constituição em vigor.
