De acordo com a Lei Estadual n.º 6.956/2015, no âmbito da estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o exercício da função administrativa superior incumbe ao
A respeito da reserva de vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência, assinale a opção correta, considerando as disposições da Lei n.º 10.098/2000.
Carlos, funcionário terceirizado que trabalha na 1.ª Vara de Família da capital, recebeu, no período do Natal, uma cesta comemorativa, de valor irrisório, de um estagiário de direito de determinado escritório de advocacia, que tinha interesse em certo processo. Em razão do presente recebido, Carlos intencionalmente atrasou a publicação de um ato processual e revelou fato de que tinha conhecimento em virtude de suas atribuições e que deveria ter permanecido em segredo, relacionado ao processo de interesse do estagiário.
Considerando essa situação hipotética e o disposto na Lei n.º 8.429/1992, assinale a opção correta.
Na administração pública federal, a administração direta compreende os serviços integrados na estrutura administrativa da
A iniciativa para deflagrar o processo legislativo de criação de cargos públicos no âmbito dos tribunais de justiça é competência do
Assinale a opção que apresenta atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado, respectivamente
No que se refere às causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes, assinale a opção correta
O foro de eleição é admissível para
No que se refere a controle judicial dos atos administrativos, mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, julgue os itens seguintes.
I Ato do Poder Judiciário que examine atos do Poder Legislativo, sob o aspecto da legalidade e da moralidade, não fere o princípio de independência dos poderes.
II Caberá mandado de segurança contra decisão de juízo de primeiro grau que indefira petição inicial em uma ação de rito comum.
III A ação popular constitui-se de um instrumento processual apropriado para anular desvios de recursos públicos praticados por gestores de autarquias e empresas públicas estaduais no exercício dessa função.
IV Qualquer pessoa física capaz tem legitimidade para propor ação civil pública, com o objetivo de proteger o patrimônio público, o meio ambiente e o patrimônio artístico, histórico, turístico e paisagístico.
Assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, no que concerne a habeas corpus.
De acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta, quanto ao cadastramento e ao processamento das audiências de custódia.
De acuerdo con las ideas y estructuras del texto presentado, juzgue los siguientes ítems.
Existen lugares en el mundo donde la energía eólica funciona bien a muy bajas temperaturas.
About ideas stated in the text above and the words used in it, judge the following items.
There are places in the world where wind power works well in freezing temperatures.
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto 1A18-I precedente, julgue o item a seguir:
Conclui-se do texto que o monopólio da violência legítima pelo Estado deveu-se à necessidade de reação aos índices insustentáveis de violência física entre os indivíduos.
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto 1A18-I precedente, julgue o item a seguir:
Infere-se da leitura do primeiro parágrafo do texto que o desenvolvimento de áreas científicas ligadas à justiça criminal no século XIX está associado a visões preconceituosas sobre certos grupos de indivíduos
