Segundo o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal (STF), o sistema vigente de classificação de tributos quanto à sua espécie segue a teoria
Tendo como fundamento a Lei estadual n.º 5.139/2007, que dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização das compensações financeiras oriundas das concessões, permissões, cessões e outras modalidades administrativas para exploração de recursos hídricos e minerais, assinale a opção correta.
Ainda conforme o disposto na Lei n.º 7.990/1989, assinale a opção correta em relação à CFEM.
De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o IPTU a ser cobrado pelos municípios situados no referido estado
Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente
A respeito da demonstração dos fluxos de caixa (DFC), julgue os itens subsequentes, com base no MCASP (10.ª edição).
I A DFC deve identificar as fontes de geração dos fluxos de entrada de caixa, os itens de consumo de caixa ao longo do período e o saldo final de caixa na data de encerramento das demonstrações contábeis.
II A DFC deve ser elaborada pelo método direto e apresentar as alterações ocorridas em caixa e equivalentes de caixa, classificadas conforme as atividades operacionais, de investimento e de financiamento.
III São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades operacionais os recebimentos de caixa decorrentes de impostos, taxas, contribuições e multas, bem como da venda de mercadorias e da prestação de serviços.
Assinale a opção correta.
Considerando o disposto no MCASP (10.ª edição) e na Lei n.º 4.320/1964, assinale a opção correta.
Conforme o MCASP (10.ª edição), a origem da receita é o nível de classificação da receita pública responsável por
Sendo os atributos da conta contábil características próprias que a distinguem de outras contas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o controle da mudança do atributo permanente (P) para o atributo financeiro (F) pode ser feito por meio da
Conforme o MCASP (10.ª edição), na classificação da despesa orçamentária, a informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades corresponde
Quando não houver mais incertezas quanto ao valor e ao prazo de determinado passivo, este deixará de ser
Em determinada empresa fabril, cada operário se dedica à produção de um único produto, sendo os supervisores responsáveis pela gestão de todo o processo produtivo, independentemente do tipo de produto fabricado. Além disso, não há controle sobre o tempo de máquina dedicado à fabricação de cada produto e os materiais de consumo fabris representam itens de valor tão pequeno que não vale a pena associá-los aos produtos. Em fevereiro de 2025, essa fábrica efetuou os seguintes gastos destinados à fabricação de seus produtos.
Com base no texto 2A4, assinale a opção em que é apresentado um gasto que se enquadra no conceito de custo variável.
Conforme as diretrizes do Manual de Demonstrativos Fiscais (14.ª edição), no contexto do anexo de riscos fiscais (ARF), contingência passiva consiste em
A respeito do sistema de informações de custos do setor público, julgue os itens seguintes.
I A principal fonte de dados destinada à apuração dos custos no setor público é o SIAFI, que gera informações de custos a partir da identificação dos fenômenos relacionados ao consumo de recursos objeto de reconhecimento, mensuração e evidenciação pela contabilidade.
II A economicidade é uma dimensão de desempenho que permite avaliar se os custos dos insumos utilizados pelas entidades do setor público têm sido minimizados sem que haja o comprometimento dos padrões de qualidade definidos pela gestão.
III A acumulação de custos no setor público é feita por meio de abordagens que se baseiam em dois sistemas específicos: o sistema de acumulação por ordem de serviço ou produção e o sistema de acumulação contínua.
Assinale a opção correta.
Acerca do tratamento contábil das disponibilidades, assinale a opção correta, de acordo com o previsto pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
