No que se refere à agropecuária em Rondônia, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, situadas no Baixo Madeira.
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é admitida a impetração de habeas corpus contra
A respeito das disposições da Constituição do Estado de Rondônia, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, com relação à colaboração premiada prevista na lei que define organização criminosa, os meios de obtenção de prova e a investigação criminal.
A administração pública concedeu licença a particular para construir uma escola em determinada área, após verificar que este cumprira com todas as exigências legais para tal.
Considerando-se a situação hipotética apresentada, o ato administrativo concedido é
A respeito da Lei Anticorrupção, julgue os itens a seguir.
I. A competência para a instauração e o julgamento do processo administrativo de apuração de responsabilidade da pessoa jurídica é atribuição da autoridade máxima de cada órgão ou entidade dos Poderes, podendo ser delegada.
II. A responsabilidade das sociedades controladas por determinada pessoa jurídica que praticou ato contra administração pública restringe-se à obrigação de pagamento de multa e reparação integral do dano causado.
III. No âmbito da responsabilização administrativa, é admitida a sanção de dissolução compulsória da pessoa jurídica.
IV. A Lei Anticorrupção não se aplica aos atos danosos praticados por pessoa jurídica brasileira contra a administração pública estrangeira, quando cometidos no exterior.
Estão certos apenas os itens
Em conformidade com o disposto na Lei n.º 4.320/1964, consideram-se despesas de capital
Nos crimes ambientais, as penas restritivas de direitos substituirão as penas privativas de liberdade quando estas últimas forem fixadas em período inferior a
Maria Antônia compareceu à Delegacia da Mulher de Ariquemes, para relatar a série de agressões que vinha sofrendo por parte do seu marido, Marcos. Em seu depoimento, Maria disse não ter consentido com a prática de conjunção carnal, porém, mesmo assim foi violentada e obrigada a realizar o ato.
Com base nessas informações, bem como no que diz respeito aos aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, é correto afirmar que
Se uma pessoa, por meio de escritura pública devidamente registrada no cartório de registro de imóveis, conceder a outra o direito de construir em seu terreno, caracteriza-se o direito de
Considerando a hidrografia do estado de Rondônia, assinale a opção que identifica o nome do rio que é de planalto, tem curso sinuoso, toma diversas direções — ora para noroeste, ora para leste, ora para norte —, desviando-se ou superando os obstáculos do terreno cristalino, formando corredeiras e cachoeiras, assim prosseguindo até vencer a última formação rochosa dos Parecis, formando a cachoeira Dois de Novembro, a partir da qual penetra na planície amazônica, tornando-se calmo e navegável até sua foz, em um percurso de mais de 800 km.
Além de ser um instrumento de planejamento, com a finalidade precípua de otimizar o uso do espaço e orientar as políticas públicas, o zoneamento socioeconômico e ecológico é um instrumento
Assinale a opção que apresenta uma forma correta de se negar a proposição P , apresentada no texto CG1A2-I.
O Windows é um sistema operacional que oferece a seus usuários a opção de fazer backup automático das pastas Documentos, Imagens e Área de Trabalho para um local dentro da solução de nuvem computacional da Microsoft, que é denominada
