Julgue os itens seguintes, acerca do poder constituinte.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), é possível questionar, através de mandado de segurança, proposta de emenda constitucional tendente a abolir a separação de poderes. Todavia, a legitimidade para o ajuizamento é exclusiva de parlamentar.
Julgue os seguintes itens, relativos ao formato e à adequação da
linguagem das comunicações oficiais, com fundamento no Manual
de Redação da Presidência da República.
Nos documentos que seguem o padrão ofício, deve constar o campo assunto.
Com base no Manual de Redação da Presidência da República,
julgue os itens a seguir, que tratam da adequação da linguagem
empregada na redação de correspondências oficiais da
administração pública.
A formalidade de tratamento está vinculada à uniformidade, à polidez e à civilidade.
Acerca das citações e das intimações das partes no processo penal, assinale a opção correta.
Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
A afirmação de que só quem exibe o título pode pretender a satisfação da obrigação nele representada corresponde ao princípio da
Com base no que dispõe a CF sobre processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária e Ministério Público da União, assinale a opção correta.
Em relação aos serviços públicos, considera-se
Segundo a NBR 7183:1982 (Determinação do limite e relação de contração de solos Método de ensaio), a relação de contração de um solo é
Analisando a pintura de uma sala de escritório, um engenheiro constatou que havia depósitos esbranquiçados e pulverulentos formados na superfície do filme. Após análise mais detalhada, ele verificou que havia degradação da resina da tinta.
Tal problema é denominado
Segundo a NBR 12208:1992 (Projeto de estações elevatórias de esgoto sanitário Procedimento), no projeto hidráulico sanitário desse tipo de estação, com o uso de bombas centrífugas, o valor atribuído à faixa de operação do poço de sucção corresponde à (ao)
Considerando-se os pontos P48, P49 e P50, sem nenhuma outra interferência ou detalhe construtivo, o ponto em que a geratriz superior da rede coletora, em relação ao nível original do terreno, apresenta a menor cobertura de solo (profundidade), em metros, é o
