A respeito de penhor e hipoteca, assinale a opção correta.
Em relação às normas constitucionais que disciplinam a fiscalização contábil, financeira e orçamentária exercida pelo Poder Legislativo, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.
A respeito do regime jurídico dos servidores públicos e das hipóteses de afastamento, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
Em se tratando de crime de peculato culposo, a reparação do dano antes do trânsito em julgado da sentença condenatória configura
O responsável pela coordenação, orientação, controle e supervisão das atividades relacionadas à segurança e à medicina do trabalho, e ainda à fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, em todo o território nacional, é a(o)
A NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI estabelece que cabe ao empregado
Um banco cobrou R$ 360,00 por seis meses de atraso em
uma dívida de R$ 600,00.
Qual a taxa de juros mensal cobrada por esse banco,
calculada a juros simples?
A administração adequada dos materiais em uma empresa
precisa de que o almoxarifado seja operacionalizado e
controlado apropriadamente. Para isso, é necessário que
os itens do almoxarifado estejam classificados.
Essa classificação exige várias etapas, dentre as quais a
Atualmente, o circuito integrado mais empregado em eletrônica analógica é o amplificador operacional. Normalmente, esses amplificadores são compostos de vários estágios, usando−se basicamente transistores bipolares BJT (bipolar junction transistor), FET (field−effect transistor) e MOSFET (metal–oxide–semiconductor field−effect transistor), configurados adequadamente em um mesmo circuito integrado (chip). As principais características dos amplificadores operacionais são
A fim de alavancar seus negócios, a Empresa XML Ltda.
pretende captar recursos junto à Bolsa de Valores. Para
tal, deverá lançar ações para serem negociadas nesse
mercado. Antes, porém, terá que atender a diversas formalidades
impostas por Lei específica, notadamente a de
assumir a forma jurídica de uma sociedade anônima de
capital aberto.
Nessa linha, com base na Lei no 6.404/76, a hipótese de
reorganização societária pretendida pela referida empresa
se enquadra como
A Lei no 6.404/76 dispõe que o consórcio
Eduarda é estudante do Ensino Médio de uma escola pública de um município do interior do Estado K. Curiosa, frequenta a biblioteca local que, apesar de pouca disponibilidade de material impresso, tem computadores ligados à rede mundial de informação, o que permite buscas sobre qualquer assunto. Preocupada com as obras realizadas pela municipalidade e desejosa de participar da vida pública, apesar da pouca idade, Eduarda consulta pessoas entendidas no assunto que lhe informam estar na Constituição Federal a competência para regular os contratos de obras.
Assim, consoante as normas aplicáveis, cabe a edição de normas gerais ao ente federativo denominado
Na teoria da responsabilidade civil por risco, verifica-se que
De forma regionalizada, as diretrizes e metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e também para as relativas aos programas de duração continuada estarão previstas na Lei de(do)
Uma empresa pretende fazer prova de sua regularidade
fiscal para viabilizar a contratação de empréstimos
junto a uma instituição financeira, a fim de incrementar
projetos de ampliação de suas atividades empresariais.
Todavia, há impugnação oferecida pela empresa, com
vistas a combater ilegal cobrança de IRPJ no valor de
R$ 100.000.000,00, constante em auto de infração lavrado
por auditor fiscal da Secretaria da Receita Federal, cujo
processo administrativo fiscal se encontra pendente de
julgamento.
Nesse caso, na esfera da administração tributária,
