Q252141 - CESGRANRIO - 2013 - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito

A Lei no 6.404/76 dispõe que o consórcio

a) dispensa sua constituição mediante contrato.
b) dispensa a definição das obrigações e da responsabilidade de cada sociedade consorciada.
c) tem personalidade jurídica, respondendo os consorciados de forma solidária às obrigações que venham a ser assumidas por força do referido empreendimento.
d) será dissolvido por força da recuperação judicial ou por falência de uma das consorciadas.
e) é formado pela participação de companhias e de quaisquer outras sociedades, sob o mesmo controle ou não, para a realização de determinado empreendimento.

Direito Empresarial (Comercial)