Julgue os itens a seguir, acerca dos serviços de saneamento básico.
I Os serviços públicos de saneamento básico não incluem o acesso a recursos hídricos.
II Ação de saneamento executada por usuário mediante recursos individuais, sem participação de terceiros na operação dos serviços, não constitui serviço público.
III É vedada a cobrança de serviço de manejo de águas pluviais urbanas.
IV Os parâmetros mínimos para a potabilidade da água devem ser definidos pelos estados da Federação.
Estão certos apenas os itens
Se a DPE/AC propuser ação coletiva em defesa de interesses individuais homogêneos, a sentença que deverá ser proferida fará coisa julgada
Assinale a opção correta, com base na Convenção Americana de Direitos Humanos e no entendimento da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Acerca dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, assinale a opção correta.
No que concerne a assistência jurídica integral, assistência judiciária e gratuidade judiciária, assinale a opção correta.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do CONTRAN sobre a condução de veículos automotores, julgue o item a seguir.
Não parar o veículo antes de transpor linha férrea caracteriza infração gravíssima passível de multa.
A respeito do funcionamento e das características de motores de combustão interna, julgue o item a seguir.
Uma das vantagens da utilização da injeção eletrônica em relação aos carburadores é o fato de a injeção eletrônica permitir o controle mais preciso da mistura ar e combustível, o que, embora não influencie no índice de emissão de gases poluentes, melhora o desempenho do motor.
Acerca dos diversos sistemas que compõem os veículos automotores, julgue o item seguinte.
Na suspensão independente, cada um dos lados do veículo liga-se às rodas de forma independente, ou seja, se uma roda passar por um desnivelamento, somente ela será deslocada, sem modificar o posicionamento da roda oposta.
Considerando o que dispõe a Lei n.º 10.826/2003 — Estatuto do Desarmamento — sobre a posse e o porte de armas de fogo e de munição para determinados servidores dos quadros de pessoas do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.
O servidor da área de segurança de um tribunal, no exercício da atividade, poderá optar pelo porte e pelo uso de arma de fogo de propriedade particular, desde que a arma esteja registrada.
Julgue o item que se segue, acerca da atuação operacional do profissional de segurança.
Agentes de segurança devem aproximar-se de veículos suspeitos, preferencialmente, pela sua retaguarda.
Julgue o item que se segue, acerca da atuação operacional do profissional de segurança.
A revista pessoal de um suspeito que esteja de pé e sem apoio deverá ser feita com o indivíduo posicionado de costas para o profissional de segurança e com as mãos entrelaçadas na cabeça.
Com relação aos primeiros socorros (socorrista), julgue o item subsequente.
Em acidente envolvendo choque elétrico, antes de socorrer uma vítima que esteja presa devido a uma corrente elétrica, o socorrista deve se certificar de que a chave geral ou os fusíveis do circuito que mantêm a corrente elétrica estão desligados.
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue o item a seguir.
Ao prever que ninguém pode ser arbitrariamente privado de sua propriedade, a DUDH pretende declarar que o direito de propriedade não pode ser limitado, uma vez que todo direito humano é absoluto.
A respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir.
Servidor público que, embora exerça atribuições semelhantes às de outro servidor, receba subsídio inferior poderá requerer a equiparação da remuneração.
Acerca do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.
Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que cometam crimes de responsabilidade serão processados e julgados originariamente pelo STF.
