Constituem exceções peremptórias a exceção de
Empresa especializada em festas infantis em determinado estado da Federação lançou no mercado um brinquedo inflável que, inicialmente, não oferecia qualquer perigo aos usuários. Posteriormente, a empresa constatou que o brinquedo liberava um gás que poderia sufocar as crianças. Mesmo após a descoberta, entretanto, a empresa continuou utilizando o brinquedo, sem ter informado à autoridade competente ou aos seus consumidores do perigo oferecido pelo produto que lançara no mercado.
Nessa situação hipotética, em eventual processo penal movido contra a empresa, poderá intervir como assistente do Ministério Público
O magistrado deve buscar nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo, ao longo de todo o processo, uma distância equivalente das partes.
Assinale a opção que apresenta o princípio previsto no Código de Ética da Magistratura Nacional relacionado à afirmação apresentada anteriormente.
O Código de Ética da Magistratura Nacional
Se uma pessoa propuser ação perante o juizado especial cível, e o juiz proferir decisão passível de mandado de segurança, sua eventual propositura será processada e julgada pelo(a)
Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não houver improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação e determinará a citação do réu com antecedência. Nesse caso, os prazos para a audiência e a citação são, respectivamente, de
A respeito de audiência de instrução e julgamento, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.099/1995.
No curso da audiência no juizado especial, o juiz poderá requerer a inquirição de técnicos de sua confiança para esclarecimentos de fatos. Nessa situação hipotética, é permitido às partes apresentar
No juizado especial cível, a sentença condenatória deverá ser
Em se tratando de sentenças proferidas pelos juizados especiais criminais, a fundamentação é
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto, julgue:
A supressão da vírgula empregada logo após o vocábulo “estreito” (ℓ.9) alteraria os sentidos originais do texto, mas manteria sua correção gramatical.
Com relação às ideias do texto, julgue:
Ao afirmar que são inúteis as atividades apresentadas no trecho “ir ao cinema (...) vendo séries” (ℓ. 3 a 6), o autor do texto sugere que elas não devem ser realizadas de segunda a sexta-feira
Com relação às ideias do texto, julgue:
O autor afirma explicitamente no texto ser contrário à lógica segundo a qual experiências culturais e relações afetivas somente são úteis quando resultam em contrapartida laboral
