Uma planilha do MS-Excel 2010, a partir da sua configuração padrão, utilizada por um advogado para controlar os processos
trabalhistas, conforme ilustra a figura a seguir, contém na coluna A o número do processo, na coluna B o nome do cliente, na coluna C contra quem o cliente está reclamando, na coluna D o valor da causa, na coluna E o valor de honorários do advogado por processo e na coluna F a indicação se a causa teve sucesso (SIM) ou (NÃO). O advogado só receberá os honorários se o campo Sucesso for SIM.
A fórmula usada na célula E8, para calcular o total de honorários recebidos quando o campo Sucesso for SIM, é
The excerpt from the third paragraph – law is an instrument of government and government is considered above the law – illustrates
No trecho do quarto parágrafo – ends-based terms rather than in narrow, formal and exclusively procedural terms – a expressão em destaque introduz ideia de
O denominado “desconto de pontualidade", concedido por um locador de máquinas a uma empresa que faz serviços de pavimentação, para que efetue o pagamento das mensalidades até a data do vencimento ajustado, pode ser considerado como
Sobre o adimplemento das obrigações e objeto do pagamento, assinale a alternativa correta.
No tocante ao tema conceito de constituição, existem pensadores e doutrinadores que formularam concepções de constituição segundo seus diferentes sentidos. Consequentemente, é correto afirmar que Ferdinand Lassale, Carl Schmitt e Hans Kelsen estão ligados às concepções de constituição, respectivamente, nos sentidos:
Assinale a alternativa que contempla ação de controle de constitucionalidade que é dotada da característica da subsidiariedade.
Assinale a alternativa que contempla afirmativa correta a respeito da Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Segundo as regras de repartição de receitas tributárias, o Estado de São Paulo destinará aos Municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) licenciados em seus respectivos territórios, no percentual de
Fundação instituída e mantida pelo Estado, com finalidade de amparo à pesquisa científica, foi consultada pela Casa Civil para celebrar ajuste tendo por objeto identificar e estabelecer as condições para selecionar e apoiar projetos privados de pesquisa científica e tecnológica com vistas ao fomento do desenvolvimento de áreas consideradas de relevante interesse público estadual e, como produto, termo de referência que indique os parâmetros de elaboração, de avaliação e classificação dos projetos, conforme o limite dos recursos orçamentários estaduais disponíveis para tal finalidade. O instrumento jurídico adequado para formalizar o ajuste proposto será o
O servidor ocupante de cargo temporário do quadro da Administração Pública Direta do Estado de São Paulo vincula-se
Acerca dos convênios, é correto afirmar:
A FAPESP deseja transferir alguns bens móveis para uma Faculdade de Medicina Federal, pois eles são necessários ao desenvolvimento de projetos de pesquisa dessa instituição. A transferência desses bens é pura e simples, não estando sujeita a qualquer encargo.
Sobre a transferência, é correto afirmar que
O controle administrativo
O contrato de trabalho nulo, por ausência de concurso público, celebrado com ente da Administração Pública indireta,
