Os embargos à execução devem ser opostos
Os juízes leigos do Juizado Especial Cível
Considerando a sistemática do procedimento nos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.
Sobre a execução dos julgados proferidos no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que
No sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, admite-se
Marta comprou um sapato fabricado pela empresa Bom pé. Tal produto foi adquirido nas lojas Linda e Rica. Ao usar o calçado pela primeira vez, sentiu uma enorme dor no seu calcanhar e ao tirar o sapato, verificou que um prego do salto havia saído e lhe causado um ferimento. Foi até o pronto-socorro e pelo corte ter sido profundo, terá que ficar afastada de suas atividades normais por um certo período. Diante desse caso, é correto afirmar que
Tatiana comprou uma máquina de lavar roupas. Ao usar o produto em sua casa, verificou que o ato de centrifugar estava muito lento e as roupas não eram torcidas adequadamente. Sabendo que tal produto é de uso contínuo e fundamental para a vida de qualquer dona de casa, como Tatiana, acerca do prazo de sanação, nesse caso, é correto afirmar que
Os Municípios são responsáveis pela prestação de diversos serviços públicos de interesse da população, bem como pelo exercício do poder de polícia relativo a diversas atividades, tais como vigilância sanitária, normas urbanísticas, entre outras. A esse respeito, é correto afirmar que
Segundo a Exposição de Motivos da Parte Geral, o Código Penal, quanto ao tempo e ao lugar do crime, ao concurso de pessoas e ao crime continuado, adotou,
respectivamente, as seguintes teorias:
Artistas reinventaram a arte com novas noções de dimensão espacial, emprego das cores e valorização dos planos e contrastes, como luz e sombra, ornamentação detalhada e equilíbrio geométrico. Na escrita, autores detalhavam desejos, medos, qualidades e defeitos do ser humano e de sua moral. Descreviam a utopia de um homem novo e do mundo perfeito, num tempo em que sonhar era arriscado.
(Angelo Adriano Faria Assis. A razão brilha para todos. Revista de História da Biblioteca Nacional, 2013. Adaptado)
O trecho faz referência
Observe a imagem a seguir.
Trata-se de um cartaz
Observe as imagens a seguir.
As duas obras representam um processo histórico característico da formação do feudalismo, corretamente identificado como
“A desagregação do regime escravocrata e senhorial ocorreu, no Brasil, sem que se oferecesse aos antigos agentes do trabalho escravo assistência e garantias que os protegessem na transição para o sistema de trabalho livre. Os senhores foram eximidos da responsabilidade pela manutenção e segurança dos libertos, sem que o Estado, a Igreja ou qualquer outra instituição assumissem encargos especiais, que tivessem por objeto prepará-los para o novo regime de organização da vida e do trabalho.”
(Florestan Fernandes. A integração do negro na sociedade de classes. Volume 1, São Paulo: Editora Globo, 2008, p. 29. Adaptado)
Segundo o texto, o processo de abolição da escravatura no Brasil
Leia o gráfico para responder à questão.
A leitura do gráfico e os conhecimentos sobre o contexto socioeconômico mundial permitem afirmar que a população em extrema pobreza
Analise a tabela para responder à questão.
A leitura da tabela e os conhecimentos sobre o contexto socioeconômico brasileiro permitem afirmar:
