Considere a seguinte situação hipotética: “A” recebe autorização da Prefeitura Municipal de São Paulo para grafitar um prédio de sua propriedade e, durante a execução do trabalho, amplia seu grafite e consta, propositalmente, sua manifestação artística nos muros de um monumento tombado em virtude do seu valor histórico. Diante dessa situação, é correto afirmar que
A Administração Pública, ao constatar que um de seus atos foi praticado com desvio de finalidade deverá
Um usuário de um computador com o sistema operacional Windows, em sua configuração padrão, utilizou as teclas Ctrl + C em um texto selecionado de um arquivo gerado pelo MS-Word, e em seguida utilizou as teclas Ctrl + V para uma célula de uma planilha de um arquivo gerado pelo MS-Excel. Sobre essas ações é correto afirmar que
Considere que um e-mail está sendo preparado para o envio. Para que este e-mail seja enviado pelo sistema de e-mail da Internet é obrigatório que exista
Um dos componentes utilizados em microcomputadores e que é utilizado em arranjos ou grupos de componentes, recebe a denominação por meio do acrônimo RAID. Um RAID corresponde a um conjunto de
Com relação às teorias sociológicas da criminalidade, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à vitimologia.
Considere as primeiras figuras de uma sequência:
Nessa sequência de figuras, a figura 10 é igual à figura 1, a figura 11 é igual à figura 2, a figura 12, é igual à figura 3,e assim por diante. Dessa forma, a figura 232 será
Em função do quanto disposto pela Constituição Federal, é correto afirmar sobre as Intervenções Federal e Estadual que
É correto afirmar sobre as disposições gerais da Administração Pública que
Acerca da estabilidade no serviço público, é correto afirmar:
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB estipula normas de aplicação ao Código Civil, dentre outros Códigos e disposições legislativas. Sobre a referida lei, em especial sobre leis, sentenças, declarações de vontade e fatos ocorridos no estrangeiro, assinale a alternativa correta.
Tem domicílio necessário:
Em uma determinada noite, João chegou em casa e abriu o portão para estacionar seu carro dentro da garagem. Enquanto estacionava o carro, viu pelo retrovisor que seu cachorro saiu correndo para a rua. João saiu imediatamente do carro, mas não conseguiu capturá-lo. Continuou a procura nos dias seguintes, mas sem sucesso. Sem saber o que fazer, João decidiu espalhar placas com a foto do cachorro, oferecendo mil reais como forma de recompensa para quem o encontrasse e o seu telefone de contato.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A regra segundo a qual o juiz, ao decidir a questão que lhe foi proposta, deve manter-se nos limites das questões trazidas, não podendo julgar acima, abaixo ou diferentemente do que lhe foi trazido (são as jurisdições ou julgamentos ultra, intra ou extra petita) corresponde ao princípio
