Q803806 - VUNESP - 2018 - TJ-RJ - Juiz Leigo

Considerando a sistemática do procedimento nos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.

a) O conciliador ou juiz leigo está incompatibilizado e impedido de exercer a advocacia perante a Comarca que exercer sua atividade.
b) O juiz leigo apresentará a sentença ao juiz togado em 10 (dez) dias para ser homologada.
c) Os embargos à execução poderão ser decididos pelo juiz leigo, sem homologação do juiz togado.
d) A audiência de instrução e julgamento poderá ser conduzida por conciliador, desde que supervisionada pelo juiz togado.
e) Na Sessão de Conciliação, conduzida por conciliador, não é necessária a presença de juiz togado ou leigo.

Direito Processual Civil