No que se refere aos procedimentos para aplicação de penalidades previstos no CTB e nas resoluções do CONTRAN, julgue o item subsecutivo.
As receitas oriundas das multas aplicadas pela PRF serão repassadas ao DNIT, órgão executivo rodoviário com circunscrição sobre as rodovias federais.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os usuários das vias terrestres devem abster-se de todo ato que possa constituir perigo para o trânsito de veículos.
II. Manter a calma é um comportamento contrário à prática da direção defensiva, pois é a principal causa de acidentes no trânsito.
Marque a alternativa CORRETA:
A Política Nacional de trânsito quando se refere ao transporte e ao trânsito aborda questões fundamentais. Considere as afirmativas a seguir. I. A adaptação das cidades para o uso intensivo do automóvel tem levado à violação da natureza, das áreas residenciais e de uso coletivo. II. Acomodar, com qualidade e eficiência, a crescente população, os seus deslocamentos e o aumento da frota de veículos, é um desafio. III. A estatística nacional de acidentes de trânsito no Brasil é precisa e completa, refletindo de forma fidedigna a insegurança da população. Está correto o que se afirma em
Sobre mobilidade, qualidade de vida e cidadania, que é tratada na Política Nacional de Trânsito, é correto afirmar o seguinte:
Acerca da estabilidade no serviço público, é correto afirmar:
De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em