No estado de perigo, considerado como defeito do negócio
jurídico, é correto afirmar que
Uma relevante finalidade dos argumentos que elaboramos é convencer eventuais interlocutores sobre a verdade de uma tese, isto é, expomos justificativas racionais que sustentam nossa crença de que a tese que defendemos é objetivamente verdadeira. Assim sendo, quando argumentamos devemos
A ciência que estuda a criminogênese é chamada de
A obra Dos Delitos e Das Penas de 1764 foi escrita por
A reparação dos danos e a indenização dos prejuízos à vítima são vistas pela doutrina como
Do ponto de vista criminológico, o criminoso fronteiriço é aquele que é considerado
A autorrecriminação da vítima pela ocorrência de um crime,
por meio da busca por causas que, eventualmente, tornaram–na
responsável pelo delito, é denominada
Sobre o prognóstico criminológico estatístico, é correto afirmar que consiste em uma
Exercer as funções de polícia marítima e aeroportuária, conforme
dispõe o texto constitucional, é uma função da
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos
previstos na Constituição Federal.
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que
contenha apenas crimes contra o patrimônio.
Um estabelecimento comercial foi roubado, sendo subtraídos
vários objetos de valor. A viatura de um Investigador de Polícia,
que passava pelo local, foi acionada por populares que presenciaram
o roubo e relataram o ocorrido. Após algumas horas,
durante o trabalho de investigação policial, em diligência nas
proximidades do local do fato, o investigador surpreende um
cidadão com a arma do crime e com vários objetos roubados,
sendo este ainda reconhecido pelas vítimas.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
Roberval Taylor consumiu droga sem autorização ou em desacordo
com determinação legal ou regulamentar. Essa conduta,
segundo a Lei sobre Drogas (Lei n.º 11.343/06), pode
submeter Roberval, entre outras, às seguintes penas:
O princípio da não contradição, inicialmente formulado por
Aristóteles (384–322 a.C.), permanece como um dos sustentáculos
da lógica clássica. Uma proposição composta é contraditória
quando
O desenvolvimento e crescimento econômico advindos da
estabilização da economia contribuíram para estabilidade
governamental. O governo Médici entrou para a história
como o período em que se registraram os maiores índices de
desenvolvimento e crescimento econômico do país. Porém,
esta fase de prosperidade da economia brasileira tinha
muito mais causas externas (internacionais) do que internas.
O custo social e econômico para o país foi altíssimo. A brutal
concentração da renda impediu que as camadas populares
melhorassem sua condição de vida. As desigualdades sociais
e a pobreza aumentaram neste período.
(Renato Cancian, http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia–brasil/
governo–medici–1969–1974. Acesso em 24.03.2014. Adaptado)
Os acontecimentos descritos no texto ficaram conhecidos
pelo nome de
