Junto ao Conselho Nacional de Justiça, oficiarão:
Analise as seguintes afirmativas relativas ao fornecimento de transporte gratuito em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, de acordo com a disciplina da Lei Federal n° 6.091/1974:
I. Os serviços requisitados serão pagos, até trinta dias depois do pleito, a preços que correspondam aos critérios da localidade. A despesa correrá por conta do Fundo Partidário.
II. É vedado aos partidos fiscalizar os locais onde houver transporte e fornecimento de refeições a eleitores.
III. O transporte de eleitores somente será feito entre Municípios vizinhos e, quando das zonas rurais, para as mesas receptoras distar pelo menos cinco quilômetros.
Está CORRETO o que se afirma em:
“A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. O mandamento constitucional tem por conteúdo o princípio da:
Beltrana, agente diplomática, foi citada no estrangeiro, mas alegou extraterritorialidade sem designar onde tem, no Brasil, o seu domicílio. Diante de tal situação, poderá ser demandada:
Sobre as provas previstas no Código de Processo Civil, indique a alternativa CORRETA:
NÃO é pena restritiva de direito prevista no Código Penal:
Indique a alternativa CORRETA, de acordo com a sistemática do Código de Processo Penal, relativa aos recursos:
No fragmento “Não é da alçada do comissário, nem do hospital, nem da radiopatrulha, (...)“ (6º §), o termo em destaque poderia ser substituído, mantendo a equivalência de sentido, por todas as palavras abaixo, com EXCEÇÃO de:
Sobre a progressão temática do poema de Manuel Bandeira, NÃO se pode afirmar que:
Tanto na crônica (Texto I) quanto no poema (Texto II) os enunciadores não se limitam a apresentar o fato; eles também buscam causar comoção em seus leitores. A função de linguagem que melhor retrata esse objetivo e os trechos que podem representar esse aspecto são, respectivamente:
Na frase “Verdade que uma parcela das debilidades da OMS se explica por problemas financeiros. “(4°§), a construção em destaque ilustra:
Na charge, o continente africano e o mundo foram “personificados”. O comportamento que MELHOR sintetiza a postura inicial do mundo e que justifica sua reação no segundo momento é:
Quanto às noções de procedimentos de segurança da informação embutidos no Internet Explorer 9, a proteção antimalware e antiphishing é denominada tecnicamente pela Microsoft de: