Sobre os créditos adicionais, é correto afirmar que:
O estágio da receita que decorre de uma ação realizada no âmbito interno tendente a verificar a ocorrência do fato gerador a matéria tributável, definir o montante e identificar o sujeito passivo é o (a):
Na Demonstração dos Fluxos de Caixa, constituem um ingresso e um desembolso das atividades operacionais, os seguintes fatos, respectivamente:
O planejamento da auditoria consiste na execução das atividades a seguir relacionadas, EXCETO:
Após concluída pela equipe de auditoria, a matriz de planejamento deve ser revisada e aprovada pelo supervisor, antes do início da etapa de execução da auditoria. Avalie se são objetivos específicos desse processo de validação:
I. Conferir a lógica da auditoria e o rigor da metodologia aplicada, questionando as fontes de informação, a estratégia e o método de análise a ser utilizado, em confronto com os objetivos da auditoria.
II. Orientar e aconselhar a equipe de auditoria sobre a abordagem a ser adotada na auditoria.
III. Assegurar a qualidade do trabalho e alertar a equipe sobre falhas no seu desenvolvimento/concepção.
IV. Definir o prazo para elaboração do relatório de auditoria bem como suas formas de comunicação.
Estão corretos:
Na gestão por resultados na produção de serviços públicos, algumas técnicas se orientam na direção de resultados. Entre tais técnicas se destacam as seguintes, EXCETO:
O Art. 9o da Lei 11.494/2007 estabelece que “Para os fins da distribuição dos recursos de que trata esta Lei, serão consideradas exclusivamente as matrículas presenciais efetivas, conforme os dados apurados no censo escolar mais atualizado, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, considerando as ponderações aplicáveis."
Avalie então se as seguintes afirmativas estão corretas, de acordo com a referida lei:
I. Os recursos serão distribuídos entre o Distrito Federal, os Estados e seus Municípios, considerando-se exclusivamente as matrículas nos respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme os §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição Federal, observado o disposto no § 1o do art. 21 desta Lei.
II. Serão consideradas, para a educação especial, as matrículas na rede regular de ensino, em classes comuns ou em classes especiais de escolas regulares, e em escolas especiais ou especializadas.
III. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão, no prazo de 90 (noventa) dias da publicação dos dados do censo escolar no Diário Oficial da União, apresentar recursos para retificação dos dados publicados.
Está correto o que se afirma em:
ATENÇÃO
A próxima questão baseia-se no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.
Avalie, com base no Art. 135, se, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:
I. por um dia, para doação de sangue.
II. por dois dias, para se alistar como eleitor.
III. por oito dias consecutivos em razão de casamento.
IV. por quinze dias consecutivos em razão de falecimento de cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob sua guarda e irmão.
Estão corretos os itens:
O texto acima é o início de um conto de Lygia Fagundes Telles e é predominantemente descritivo; o segmento abaixo em que predomina a narração é:
Num texto descritivo são muito frequentes os adjetivos; entre as opções abaixo, assinale aquela em que o adjetivo representa predominantemente uma opinião do observador:
Avalie se as afirmativas a seguir, acerca da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, são falsas ou verdadeiras:
→ Em 1871 o coronel norte-americano George Earl Church recebeu concessões dos governos boliviano e brasileiro e constituiu a Madeira & Mamoré Railway Company Limited com o objetivo de construir a ferrovia; suas tentativas ao longo da década de 1870, entretanto, fracassaram redondamente.
→ Em 1882 os governos do Brasil e da Bolívia assinaram um tratado que incluía aspectos relativos à navegação dos rios de sua fronteira e previa a construção de uma estrada de ferro que ligasse o rio Mamoré ao trecho navegável do Madeira.
→ A partir do Tratado de Petrópolis, assinado em 1903 pelo Brasil e pela Bolívia, o governo brasileiro abriu, em 1905, concorrência pública para a construção da ferrovia; o tratado obrigava o Brasil a construir em território brasileiro uma ferrovia desde o porto de Santo Antônio, no Rio Madeira, até Guajará Mirim, no Mamoré.
→ Em abril de 1912 a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi concluída, no ponto final em Guajará Mirim.
As afirmativas são respectivamente:
Se não é verdade que Pedro fala japonês ou russo, avalie se as afirmativas a seguir são falsas ou verdadeiras:
→ Pedro não fala japonês, mas pode falar russo.
→ Pedro não fala russo.
→ Pedro só fala russo se não falar japonês.
As afirmativas são respectivamente:
São inúmeros os projetos pertinentes à mudança dos direitos sociais quer utilizando a lei ordinária ou valendo-se da emenda constitucional. Dentre os direitos sociais previstos na Constituição encontra-se o:
Ana B é consultora do Poder Legislativo e recebe projeto de lei sobre a criação de pessoas jurídicas estatais. Após pesquisa, assenta que as autarquias são consideradas pessoas jurídicas autônomas com personalidade jurídica própria. Devem ser consideradas características dessas pessoas o regime de:
Laura, advogada especializada em Direito Administrativo, alega, ao postular em prol de determinado cliente, que um ato administrativo padece do vício de autoridade incompetente. Nesse caso, constatado o vício, deve a Administração:
