Nos crimes de ação múltipla ou conteúdo variado, a prática, pelo agente, de mais de um núcleo da mesma norma penal incriminadora no mesmo contexto fático implica crime único em razão do princípio da:
Determinado agente pretende matar uma vítima por asfixia e, achando equivocadamente que ela estaria morta, joga o corpo no rio, causando a morte por afogamento.
Em tal cenário, o agente responderá por:
Calíope, pretendendo matar Erato, saca uma arma de fogo e efetua disparos contra seu desafeto, atingindo-o e também a Euterpe, que passava pelo local. As duas pessoas alvejadas morrem em razão dos ferimentos sofridos.
Na hipótese, é correto afirmar que haverá:
São critérios utilizados para distribuição de atribuições da polícia judiciária entre as diversas autoridades policiais:
Na hipótese da iminência ou da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência adotará, de imediato, as seguintes providências legais, quando cabíveis:
Eventual irregularidade na informação acerca do direito de permanecer em silêncio ao sujeito capturado em flagrante delito é causa de:
Joana abriu uma pasta de trabalho nova no MS Excel e executou as seguintes operações na planilha Plan1:
1. Selecionou a célula A1
2. Digitou 5 no teclado
3. Selecionou a célula A2
4. Digitou a fórmula =A1+7 seguida da tecla Enter no teclado
5. Selecionou a célula A2
6. Digitou Ctrl + C no teclado
7. Selecionou as células de A3 até A100
8. Digitou Ctrl + V
Depois dessas operações, a célula A99 exibe o valor:
No contexto do mecanismo de busca por meio do Google, considere os seguintes textos de busca.
site:youtube.com furadeira
$50..$100
"maior time do mundo”
agua OR H2O
www.bb.com.br
jaguar –automovel
Nessa lista, o número de textos que contêm na pesquisa algum símbolo ou palavra com a função exclusiva de tornar os resultados mais precisos é:
Assinale a opção que indica os estágios de execução da despesa orçamentária
Uma entidade do setor público deve registrar os efeitos da mudança de critério contábil e da retificação de erro imputável a exercício anterior que não pode ser atribuído a fatos subsequentes como
A propositura de ação reivindicatória é um direito assegurado ao proprietário do bem imóvel, possuído ou detido injustamente por terceiro.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Pedro e João são casados. Pedro aforou ação de cobrança contra João visando receber dívida contraída antes do casamento e requereu segredo de justiça.
O pedido
Em ação de divórcio, o Ministério Público
A. celebrou acordo extrajudicial com o Município de Flor do Brejo para receber R$ 300.000,00 relativos ao fornecimento de alimentação escolar. No vencimento, o devedor não pagou.
O credor, para receber o seu crédito, propôs ação de execução forçada por título extrajudicial.
Para tal, ele deverá requerer
O consumidor lesado por sociedade empresária tem o direito de pleitear a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.
Sobre o exercício do referido direito, analise as afirmativas a seguir.
I. Deve observar o prazo decadencial por se tratar de direito potestativo.
II. Pode ocorrer em qualquer momento por se tratar de direito potestativo.
III. Deve observar o prazo prescricional por não se tratar de direito potestativo.
IV. Não está sujeito a prazo decadencial por ausência de previsão legal.
Está correto o que se afirma em
