Atenção: As questões de números 35 a 40 referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Administrativo.
Antônio, servidor público estadual, praticou ato administrativo com vício em um de seus elementos, pois o resultado do ato
administrativo praticado importou em violação da lei. Em razão do vício narrado, decidiu anular o citado ato. De acordo com os
fatos narrados, trata-se de vício de
Suponha que determinada empresa, integrante da Administração pública, tenha sido instada por órgão de orientação governamental para adotar medidas de corte de custos, incluindo despesas com pessoal e custeio em geral. Como alternativa à redução do seu quadro funcional, referida empresa propôs ações concretas para aumento de eficiência no desempenho de suas atividades. A solução apresentada pela empresa, do ponto de vista conceitual, é
Os denominados fatores motivacionais podem ser classificados, de acordo com a Teoria Bifatorial, desenvolvida por Herzberg, em
O atual cenário econômico vem impondo às empresas, públicas e privadas, grandes desafios para manter sua sustentabilidade. Ocorre que, quando se trata de uma sociedade de economia mista, existem algumas limitações de ordem institucional para o enfrentamento de tais desafios, dentre elas,
Dentre os hidrocarbonetos que compõem o gás natural, destacam-se nos campos (bacias) de exploração no Brasil
A companhia distribuidora adiciona um produto ao gás denominado odorante. A função do odorante é
Entre as diversas dimensões envolvidas na aplicação do conceito de Accountability na Administração pública, estão presentes:
Atenção: Considere os dados do Balanço Patrimonial abaixo para responder às questões de números 44 e 45.
O endividamento total de 2015 foi de:
A firma de auditoria Consistência Auditores e Consultoria foi contratada por determinada empresa de economia mista do Estado para realização da auditoria das demonstrações contábeis do exercício de 2015. Uma auditoria em conformidade com as NBC TAs é conduzida com base na premissa de que a Administração e, quando apropriado, os responsáveis pela governança, reconhecem e entendem que têm responsabilidade por fornecer ao Auditor: I.Acesso irrestrito às pessoas da entidade, que a auditoria interna indicar para aplicar procedimentos de auditoria, em auxilio ao auditor externo na execução dos trabalhos e elaboração do relatório de auditoria. II.Informações adicionais que o Auditor possa solicitar à administração e, quando apropriado, aos responsáveis pela governança para a finalidade da auditoria. III.Acesso irrestrito às pessoas da entidade, que o auditor determine ser necessário obter evidências de auditoria. IV.Acesso à todas as informações, que a administração e, quando apropriado, os responsáveis pela governança tenham conhecimento e que sejam relevantes para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis tais como: registros e documentação, e outros assuntos. V.Acesso irrestrito ao sistema de segurança e alarme da entidade, quando o auditor suspeitar de fraudes na movimentação financeira, nos registros e elaboração dos demonstrativos contábeis. Está correto APENAS o que se afirma em
A Secretaria da Controladoria Geral do Estado − SCGE, órgão de controle interno do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, tem como missão institucional promover a excelência e a transparência na aplicação dos recursos públicos, o controle social, a prevenção e o combate à corrupção, contribuindo para a efetividade da gestão pública. Segundo o Manual de Serviços da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, entre outras, as principais atividades da Secretaria, são: I.Apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional. II.Autorizar a concessão de auxílios pelo Estado a entidades particulares de natureza assistencial sem fins lucrativos. III.Conceder prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, quando verificada a ilegalidade. IV.Acompanhar a racionalização dos gastos públicos. V.Fiscalizar e avaliar os resultados da ação governamental e a gestão dos administradores públicos. Está correto o que se afirma APENAS em
Considere o poema abaixo.
Certa senhora
Da casa, como de uma caixa fumarenta,
saem as sombras, pelos cantos,
e envolvem o terraço de onde a tarde, velhinha,
sob os muitos vestidos de cigana,
desce os batentes
segurando-se nos balaústres,
e passa pelo jardim, entre as plantas a escurecerem,
alcançando a calçada de muitos sapatos voltando.
Na rua, sem olhar para trás,
à frente de homens e mulheres calados,
vejo-a desaparecer no poente.
(MELO, Alberto da Cunha. O cão de olhos amarelos & outros
poemas inéditos. São Paulo, A Girafa, 2016, p. 208)
No poema,
Um funcionário da COPERGÁS, ao navegar na internet ou na intranet da empresa,
Atenção: As questões de números 35 a 37 referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Administrativo.
Considere:
I.Determinado Estado da Federação fiscaliza a atividade de autarquia estadual, com o objetivo de garantir a observância
de suas finalidades institucionais.
II.A Administração pública pode, através dos meios legais cabíveis, impedir quaisquer atos que ponham em risco a
conservação de seus bens.
III.Os atos da Administração pública revestem-se de presunção relativa, sendo o efeito de tal presunção a inversão do ônus
da prova.
No que concerne aos princípios do Direito Administrativo,
Ao afirmar “Não é sábio manter todos os novos ovos em uma cesta frágil” (4° parágrafo), Stephen Hawking reforça a tese de que
Ao fazer o planejamento das obras de infraestrutura em uma cidade, a prefeitura decidiu que a verba de 6 milhões de reais será repartida para os três bairros com maior necessidade. A repartição da verba, para esses três bairros, será realizada de modo diretamente proporcional ao número de habitantes de cada bairro. O bairro P possui 130 mil habitantes, o bairro Q possui 150 mil habitantes e o bairro R possui 120 mil habitantes. Distribuída a verba dessa maneira, o bairro P receberá um valor, em relação ao bairro R, que é um número
