Sobre a adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
Quanto às normas disciplinares no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, considere as seguintes afirmações: I. O curso da prescrição começa a fluir da data em que for cometida a falta e interrompe-se pela instauração do processo administrativo disciplinar. II. A pena de advertência será aplicada verbalmente, de forma reservada, nos casos de violação dos deveres e vedações funcionais, quando o fato não justificar imposição de pena mais grave. III. Quando a infração constituir também crime contra a administração pública, a prescrição regular-se-á pelas disposições da lei penal. IV. A suspensão acarretará a perda dos direitos e vantagens decorrentes, podendo ter início durante o período de férias ou de licenças. Está correto o que consta APENAS de:
O entendimento jurídico segundo o qual o limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face da Constituição Federal quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido decorre
De acordo com o sistema de repartição de competências previsto na Constituição Federal,
Entre as ferramentas que podem ser utilizadas na gestão de processos, notadamente na fase de mapeamento, com o objetivo de traduzir, graficamente, as etapas dos processos da organização, com as entradas (inputs) e saídas (outputs) correspondentes, insere-se
Os canais de comunicação diferem com relação a sua capacidade de transmitir informações. Ao partir deste pressuposto, o gestor de uma determinada organização precisa transmitir uma informação não rotineira que suscite um feedback rápido de um grupo de funcionários, deste modo, ele deve optar pelo canal
Considere abaixo as três frases que foram extraídas, hipoteticamente, dos e-mails de uma determinada empresa
As expressões e palavras destacadas nas frases são códigos do tipo
A União Internacional de Telecomunicações (UIT) estabeleceu recomendações para atribuição e administração dos recursos de numeração e padronizou os códigos de cada país, atribuindo ao Brasil o código de número
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.
Ao comparar o humano ao lagarto, o autor
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.
"Sente os pés no chão", diz a instrutora, com a voz serena de quem há décadas deve sentir os pés no chão, "sente a respiração". (1º parágrafo)
Esse trecho está corretamente reescrito, com o discurso direto substituído pelo indireto, conservando-se o sentido e a correspondência com o restante do texto, em:
Uma frase redigida com clareza e correção é:
Segundo expressamente previsto na Constituição Federal, constitui direito social da pessoa com deficiência:
Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê que na hipótese de reconhecimento de culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, as férias proporcionais
Vânia, empregada regularmente contratada da empresa Embalagens “D” Ltda., quando estava grávida de 22 semanas, infelizmente sofreu um aborto espontâneo, comprovado por atestado médico oficial. Neste caso, seu contrato de trabalho será
Com relação à jornada de trabalho, considere:
I. O cálculo do valor das horas extras habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observará o número de horas efetivamente prestadas e a ele aplica-se o valor do salário-hora da época do pagamento daquelas verbas.
II. Os intervalos concedidos pelo empregador na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da empresa, remunerados como serviço extraordinário, se acrescidos ao final da jornada.
III. O valor das horas extras habituais não integra a remuneração do trabalhador para o cálculo das gratificações semestrais.
IV. A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
