Na reclamação trabalhista “X”, Ronaldo alega que prestou serviços na qualidade de empregado para a empresa “L” requerendo, dentre diversos pedidos, o reconhecimento do vínculo de emprego. Já na reclamação “Y”, Frederica alega que teve o seu contrato de trabalho celebrado com a empresa “B” rescindido sem justa causa, não tendo recebido as verbas rescisórias a que tinha direito. Em sede de contestação, a empresa “L” negou a prestação de serviços e a empresa “B” negou o despedimento. Nesses casos, o ônus de provar o término do contrato de trabalho nas reclamações trabalhistas “X” e “Y”, de acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho
A Lei nº 11.419/2006, que regulamenta a informatização do Processo Judicial, dispõe que
Suponha que o Presidente da República encaminhe projeto de lei à Câmara dos Deputados que prevê (i) a criação de um Tribunal Regional do Trabalho; (ii) o aumento do número de membros dos Tribunais Regionais do Trabalho e (iii) o aumento da remuneração dos servidores integrantes de serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho. Considerando as normas constitucionais que tratam sobre a iniciativa para a apresentação de projetos de lei, a proposição legislativa em comento
Suponha que determinada autarquia estadual pretenda alienar diversos móveis e equipamentos de sua titularidade, que estão ociosos e se tornaram inservíveis às finalidades da entidade. De acordo com as disposições pertinentes da Lei nº 8.666/1993,
Suponha que determinado servidor público federal tenha solicitado licença para tratar de interesses particulares, a qual, contudo, restou negada pela Administração. Entre os possíveis motivos legalmente previstos para negativa, nos termos disciplinados pela Lei nº 8.112/1990, se insere(m):
I. Estar o servidor no curso de estágio probatório.
II. Ser o servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão.
III. Razões de conveniência da Administração.
Está correto o que se afirma em
No primeiro dia da 20a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, uma gestante primigesta com 25 semanas de gestação procurou a unidade para ser vacinada. Nessa situação, o profissional que a atendeu deve
O técnico de enfermagem, ao auxiliar o enfermeiro no dimensionamento de pessoal de uma instituição de saúde, deve saber que o sítio funcional, caracterizado como unidade de medida baseada na experiência profissional, que considera as atividades desenvolvidas, o local da atividade e a carga semanal de trabalho, é utilizado para o cálculo de unidades assistenciais como
De acordo com o Instituto Nacional de Seguro Social, o nexo estabelecido entre o trabalho e o agravo denominado “Nexo Técnico Profissional” é
Caracteriza-se por manifestações físicas, psíquicas e alterações de comportamentos. São alguns desses sinais e sintomas, a fadiga constante, distúrbio do sono, falta de atenção, alterações de memória, ansiedade e frustração, negligência no trabalho, irritabilidade ocasional e instantânea, diminuição da capacidade de concentração, aumento de incidentes conflitivos com os colegas de trabalho, necessidade de longas pausas para o descanso e o cumprimento irregular da carga horária de trabalho. A alteração de saúde mental que corresponde à descrição acima é a
Arquimedes, funcionário público, estando em gozo de férias, exigiu de Peterson a quantia de R$ 50.000,00 para não devassar a escrituração de sua empresa e autuá-lo por sonegação de impostos, quando reassumir seu cargo de fiscal de rendas. Arquimedes
Para o planejamento da segurança patrimonial são necessários três elementos básicos a serem protegidos que são: a segurança
A avaliação da segurança combina a investigação de três itens básicos referentes à análise
A atividade de inteligência que consiste nas ações efetivas de combate militar, perseguição e busca por criminosos, enfrentamento e prevenção de ilícitos é caracterizada como de natureza
No shell do Linux, para ativar a interface de rede "eth0" utiliza-se a instrução
Considere que um Técnico de TI fez o atendimento de 1º nível a partir de uma Central de Serviço. Tendo seguido o fluxo de atividades, ele não conseguiu aplicar uma solução ou resolver o incidente. O Gerenciamento de Incidentes da ITIL v3 recomenda que
