No cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, em relação à impugnação, é correto afirmar:
Em relação ao teletrabalho,
A Lei nº 13.467/2017 ampliou a competência das Varas do Trabalho, atribuindo a elas a decisão quanto à homologação de acordo extrajudicial, sendo que
No tocante aos Planos de Benefícios de Entidades Abertas do Regime de Previdência Complementar, implantado pela Lei Complementar nº 108/2001, considere:
I. Os planos de benefícios poderão ser individuais, quando acessíveis a quaisquer pessoas físicas ou coletivos, quando tenham por objetivo garantir benefícios previdenciários a pessoas físicas vinculadas, direta ou indiretamente, a uma pessoa jurídica contratante.
II. O plano coletivo não poderá ser contratado por várias pessoas jurídicas.
III. É vedada à entidade aberta a contratação de plano coletivo com pessoa jurídica cujo objetivo principal seja estipular, em nome de terceiros, planos de benefícios coletivos.
Está correto o que se afirma em
É correto classificar a Constituição Federal brasileira de 1988, quanto
O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de
Numa ação ajuizada por um particular em face do Município em razão de supostos danos causados em seu imóvel, vizinho a uma escola municipal, em virtude de uma reforma naquelas instalações que teria ensejado a queda do muro, caberá ao autor demonstrar
Com relação à prescrição
Aristóteles é empregado da empresa Grécia Iluminada Ltda., recebendo como salário a importância de R$ 2.800,00 mensais. Possui na sua conta vinculada do FGTS o montante de R$ 4.000,00. Aristóteles e sua empregadora pretendem celebrar acordo para a rescisão contratual. Nesse caso, o empregado terá direito de receber aviso prévio indenizado, indenização sobre o saldo do FGTS e saque do FGTS, respectivamente, nos valores de
Considere as afirmações abaixo a respeito do Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial. I. O processo terá início por uma petição conjunta, facultado às partes a representação por advogado. II. A petição de homologação de acordo extrajudicial suspende o prazo prescricional da ação quanto aos direitos decorrentes do contrato de trabalho em discussão. III. Se as partes optarem pela representação de advogado, poderão fazê-lo outorgando procuração para advogado comum. IV. No prazo de 15 dias a contar da distribuição da petição, o juiz analisará o acordo, designará audiência se entender necessário e proferirá sentença. Está correto o que se afirma APENAS em
A respeito do procedimento para desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho,
Na instrução "CREATE TABLE" de um banco de dados Oracle, usada para criar uma tabela chamada "Escritorio", para se indicar que um campo chamado "idAdvogado" é chave estrangeira e faz referência ao campo "idAdvogado", que é chave primária da tabela "Advogado", utiliza-se o segmento
O Tomcat 8 encara uma aplicação web como contexto. Para configurar esse contexto, utiliza um descritor de contexto com certas configurações, por exemplo, os recursos de nomeação ou configuração do gerenciador de sessão. Em uma aplicação web, os caminhos em que devem estar os descritores de contexto são:
A alternativa que completa a lacuna I é
Os riscos identificados podem ser posicionados na matriz de riscos, de acordo com a avaliação realizada de probabilidade de ocorrência e impacto. Na matriz de riscos
Para a escolha da técnica de comutação a ser utilizada no canal de comunicação entre duas LANs de uma mesma empresa localizadas geograficamente distantes (500 km), um Analista especializado em Tecnologia da Informação deve considerar que na comutação de pacotes
