As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.
A ação penal será promovida
Na ação civil pública, se a sentença julgar improcedente o pedido por insuficiência de provas
O agente que adquire e guarda, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal
A respeito do pagamento, como forma de adimplemento e extinção das obrigações, é correto afirmar:
São causas, dentre outras, que justificam a intervenção federal, a necessidade de reorganizar as finanças de Estado-membro que suspende o pagamento da dívida fundada por
Para responder às questões a seguir, considere a Lei Complementar no
02/1990 que dispõe sobre a Organização e Atribuições do Ministério Público do Estado de Sergipe.
A Comissão de Concurso, órgão
Para responder às questões a seguir considere a Lei no 8.625/1993, que dispõe sobre a
Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.
Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça, além de outras atribuições,
Para responder às questões a seguir considere a Lei no 8.625/1993, que dispõe sobre a
Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.
A destituição do Procurador-Geral de Justiça, por inicia tiva
Conjunto de políticas, funções, responsabilidades e processos que são estabelecidos em uma empresa para orientar, direcionar e controlar como a organização usa tecnologias para atingir as metas corporativas. É a definição de
A respeito da competência, considere:
I. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência da vítima.
II. Nos casos de exclusiva ação penal privada, o querelante só poderá ajuizar a ação no foro do domicílio ou residência do réu.
III. Na competência por conexão ou continência, no concurso de jurisdições da mesma categoria, preponderará a do lugar da infração à qual for cominada pena mais grave.
Está correto o que consta SOMENTE em
Quanto ao ato administrativo, é INCORRETO afirmar:
Em matéria de processo judicial tributário, é correto afirmar:
A respeito da dissolução da sociedade simples, considere:
I. A sociedade por prazo indeterminado pode ser dissolvida por deliberação dos sócios, por maioria absoluta.
II. Dissolvida de pleno direito a sociedade, pode o sócio requerer, desde logo, a liquidação judicial.
III. Além das hipóteses previstas em lei, o contrato não pode prever outras causas de dissolução.
Está correto o que consta SOMENTE em
Em matéria de responsabilidade, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções
Considere:
De acordo com o Código Civil, considera-se bem móvel, seja para efeitos legais ou propriamente ditos, os indicados SOMENTE em
