Em 31/12/X1, a empresa JJD realizou uma venda no valor de R$ 50.000,00, para ser recebida em 31/01/X3. Sabe-se que o prazo, normalmente concedido pela empresa é de 60 dias e que se a venda fosse feita à vista seu valor seria de R$ 42.000,00 (valor presente). De acordo com a legislação vigente e sabendo que a empresa utiliza conta redutora de ativo para registrar a operação, ela deveria reconhecer no momento da venda, em reais, receita de vendas de
A Cia. Comercial apresenta em seu Balancete as seguintes contas de resultado, em reais: receita bruta: R$ 50.000,00; devo- lução de vendas: 5.000,00; abatimento sobre vendas: 1.000,00; frete sobre vendas: 2.000,00; custo das mercadorias vendidas: 15.000,00; comissões sobre vendas: 3.000,00; impostos sobre vendas: 10.000,00. Com base nessas informações, o lucro bruto da Cia. Comercial é, em reais,
O grau de concentração de íons de hidrogênio (pH) num suporte permite defini-lo como
Com relação ao Distrito Federal é correto afirmar que, dentre outras situações,
No tocante ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas:
I. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
II. Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até sessenta dias após a proclamação do resultado.
III. Se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
IV. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
Está INCORRETO o que se afirma APENAS em
Sobre o motivo, como requisito do ato administrativo, é INCORRETO afirmar que
Eduardo, técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral teve duas faltas, posteriormente justificadas, durante o mês de dezembro de 2009, em razão de enchentes provocadas por chuvas intensas. Nesse caso, é correto afirmar que as faltas justificadas decorrentes de
O Presidente do Tribunal será escolhido mediante eleição pelos seus pares, dentre os
Os encargos, poderes, deveres e direitos atribuídos aos órgãos, aos cargos e também aos agentes públicos, intitulam-se, no campo de ação da Administração Pública, de
É princípio institucional do Ministério Público, dentre outros, a
O poder de polícia
Considere as seguintes assertivas a respeito da transmissão das obrigações:
I. Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a primeira cessão formalmente e legalmente realizada independentemente da tradição.
II. Independentemente do conhecimento da cessão pelo devedor, pode o cessionário exercer os atos conservatórios do direito cedido.
III. Salvo estipulação em contrário, o cedente não responde pela solvência do devedor.
IV. Em regra, consideram-se extintas, a partir da assunção da dívida, as garantias especiais originariamente dadas pelo devedor primitivo ao credor.
De acordo com o Código Civil Brasileiro está correto o que se afirma APENAS em
Suscitada questão prejudicial obrigatória, poderá ter como consequência:
A Lei Complementar nº 131/2009 que altera a Lei de Res- ponsabilidade Fiscal no que se refere à transparência pública, determina a disponibilização de informações so- bre a execução orçamentária e financeira da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Essa Lei estabe- lece que todos os gastos e receitas públicos deverão ser divulgados em meios eletrônicos. O prazo para Municípios com mais de 100 mil habitantes, União, Estados e Distrito Federal se adequarem a nova norma é de
Carlos, titular de cargo efetivo junto ao Tribunal Regional Eleitoral, está sendo responsabilizado por valer-se do exercício de suas funções para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública. Nesse caso, o servidor estará sujeito à pena de
