João, com 50 anos de idade, viúvo e pai de um filho maior, desapareceu de seu domicílio. Após um ano da arrecadação, foi declarada a ausência, aberta a sucessão provisória e, cumpridas todas as formalidades legais, o sucessor entrou na posse dos bens e os conservou, recebendo os respectivos frutos e rendimentos. Seis anos após o trânsito em julgado da sentença que concedeu a sucessão provisória, João apareceu e regressou ao seu domicílio, tendo ficado provado que a ausência foi voluntária e injustificada. Nesse caso, João
Ao servidor investido em mandato eletivo
No que concerne às concessões de serviço público, é correto afirmar:
As Companhias Abertas deverão apresentar as suas demonstrações financeiras consolidadas, adotando o padrão contábil internacional, de acordo com os pronunciamentos emitidos pelo International Accounting Standards Board ? IASB,
Quando os estoques são vendidos, o valor contábil deve ser registrado como
O desenho departamental, ou departamentalização, apresenta uma variedade de tipos, dentre eles o
O modelo de gestão de pessoas é a maneira pela qual a empresa se organiza para gerenciar e orientar o comportamento humano no trabalho, sendo composto por processos e práticas, que são classificados quanto a sua natureza, objetivos e parâmetros em três categorias: movimentação, desenvolvimento e valorização. As práticas de capacitação, carreira e desempenho das pessoas estão vinculadas
No ITIL (V3), são tópicos incluídos em transição do serviço:
Os eixos estruturantes do SUAS dão força e sustentabilidade à política pública de assistência social, orientando e implementando o novo modelo socioassistencial. Dentre esses eixos podem ser citados
Na contemporaneidade brasileira, só é possível entender as políticas sociais públicas, quando conseguimos captar a natureza e o papel do Estado, ou seja, o Estado
São instrumentos que registram e marcam diferentes níveis de decisão no processo de planejamento, em maior ou menor proximidade com a ação, e guardam entre si coerência e um relativo grau de interdependência:
Além dos conselhos gestores que tem por finalidade exercer o controle democrático das políticas e planos elaborados pelos órgãos competentes nas diferentes esferas da Federação, também fazem parte do conjunto integrado de mecanismos não convencionais de participação política
Em relação à conceituação de política social, considere:
I. A política social e a política econômica configuram uma unidade (acumulação e distribuição de riquezas).
II. As políticas sociais são resultado de uma dupla tensão: lutas e reivindicações por igualdade e resposta institucionalizada frente ao contexto dessa mobilização.
III. Alguns autores pensam a política social como reprodução do status quo e funcional ao capital; outros a entendem como potencialidade contraditória, que possibilita importante acesso da população aos bens e serviços sociais.
Está correto o que se afirma em
O SUS (Sistema Único de Saúde) assegura a todos os usuários, sem discriminação de qualquer tipo e sem exigir carência, o direito ao atendimento integral, independentemente de sua situação econômica. Segundo a legislação, é direito do usuário
O assistente social que trabalha com o processo de desabrigamento tem o papel profissional de oferecer condições de apoio às famílias para a construção de relações afetivas com seus filhos e para a definição e a consecução de seus projetos de vida. Envolve também uma articulação das redes sociais e a identificação das bases comunitárias de apoio. Para o acompanhamento deste processo, a avaliação do convívio familiar terá como indicador, dentre outros,
