Q26474 - FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Serviço Social

O SUS (Sistema Único de Saúde) assegura a todos os usuários, sem discriminação de qualquer tipo e sem exigir carência, o direito ao atendimento integral, independentemente de sua situação econômica. Segundo a legislação, é direito do usuário

a) ser transferido, em caso de necessidade, somente em condições de instabilidade do quadro de saúde.
b) conhecer a maternidade onde receberá assistência, após a inscrição no programa de atendimento pré- natal.
c) ter transporte e atendimento adequado em caso de risco de vida ou lesão grave, somente com recursos próprios.
d) ter acompanhamento nas consultas e exames, durante o trabalho de parto e no parto.
e) permanecer, com seus filhos menores, por tempo parcial, durante a internação.