O Ministro do Planejamento participa como membro nato do Conselho
No tocante aos Direitos e Garantias Fundamentais, ao autor
O instrumento de monitoramento e avaliação aplicado para medir o grau de cumprimento de um objetivo e/ou meta estratégica é o Indicador
No que concerne à comunicação dos atos do processo administrativo na Administração Pública Federal é correto afirmar:
Segundo a Lei nº 8.429/1992, estando a inicial em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará a notificação do requerido, para oferecer manifestação por escrito dentro do prazo de
Analise as seguintes assertivas sobre os afastamentos dos Servidores Públicos da União, nos termos da Lei no 8.112/1990:
I. O servidor público investido em mandato federal ou estadual ficará afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela remuneração.
II. O servidor público investido no mandato de vereador, havendo compatibilidade de horário, perceberá as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
III. O servidor investido em mandato eletivo não poderá ser removido de ofício para localidade diversa daquela onde exerce o mandato.
Está correto o que consta APENAS em
Nero foi expulso de seu partido político, após o deferimento do registro de sua candidatura a Deputado Federal, em processo no qual foram observadas as normas estatutárias e lhe foi assegurada ampla defesa. Nesse caso, após solicitação do partido, a Justiça Eleitoral
As Juntas Eleitorais
Uma empresa que trabalha na produção de materiais agrotóxicos, instalada em uma área com alto índice de pobreza da cidade, desenvolve várias ações junto à comunidade, com a realização de cursos profissionalizantes, atividades recreativas para as famílias nos finais de semana e apóia grupos de geração de renda. Ao fazer uma análise crítica da responsabilidade social realizada por essa organização, o profissional deve considerar que
Para a implantação de um serviço de tratamento destinado aos usuários de substâncias psicoativas, é necessário considerar que:
No campo da Seguridade, o assistente social, ao orientar a população sobre seus direitos sociais, deve esclarecer que
A Gestão das políticas sociais sofre diferentes configurações. Atualmente, em contraponto com o modelo gerencial adotado pela reforma do Estado, busca-se a adoção de modelos participativos, que ao se efetivar considerando sua dimensão política, deve:
I. ser pensada como caminho da emancipação.
II. considerar a representação, seus espaços, atores e instituições, com a ética específica da política.
III. combinar com iniciativas dedicadas a produzir recriação das formas do político.
É correto o que consta em
O assistente social, ao elaborar o seu plano de trabalho profissional, tendo como base o atual Código de Ética Profissional, enfatizará o desenvolvimento de ações pautadas:
O exercício profissional do assistente social requer uma atitude investigativa. Nessa linha, sua atuação deve ser orientada para