Um grupo liderado por Saulo pretende reunir-se em uma praça aberta ao público para se manifestar a respeito de uma questão que entende ser de interesse de toda a população. De acordo com a Constituição Federal, essa reunião poderá acontecer pacificamente,
Emerson é membro do Ministério Público Federal e deseja ocupar o cargo de Procurador-Geral da República. Para que Emerson possa se tornar o chefe do Ministério Público da União, de acordo com a Constituição Federal, é necessário que ele tenha, no mínimo,
Suponha que o Estado do Amazonas necessite controlar o gerenciamento de obras que serão executadas com recursos federais, repassados ao Estado mediante convênio. Para tal escopo, pretende contratar, com dispensa de licitação, entidade especializada integrante da Administração Pública. Tal conduta seria, nos termos da Lei nº 14.133/2021,
Embora os atos processuais sejam públicos, os processos deverão tramitar em segredo de justiça quando
Os prazos para a Fazenda pública são contados
Os recursos
Considere:
I. Troca do dia de feriado.
II. Remuneração por produtividade.
III. Repouso semanal remunerado.
IV. Enquadramento do grau de insalubridade.
V. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Constitui objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos direitos previstos no que se afirma APENAS em
O exercício do poder de polícia pela Administração, no âmbito da atividade de polícia administrativa,
Ana, Bruno e Carlos colecionam moedas antigas de ouro, prata e bronze. Sabe-se que:
− Carlos tem uma moeda de ouro a mais, mas 3 moedas de prata a menos do que Bruno.
− Com 18 moedas de bronze, Ana é quem tem mais moedas de bronze e também é a que tem menos moedas de ouro, apenas 7.
− Ana, Bruno e Carlos têm, cada um, pelo menos 6 moedas de cada metal.
− Bruno tem 27 moedas no total, sendo 2 moedas de bronze a mais do que de ouro.
− Ao todo, os três possuem 38 moedas de bronze.
O número total de moedas de Carlos é igual a
Ana, Bruna, Clara e Diana formaram uma fila. Clara está entre Bruna e Ana. Ana está entre Bruna e Diana. Pode-se afirmar que
Cada quadradinho do tabuleiro 5 × 4 deve ser pintado com as cores Azul (A), Bege (B), Preto (P) e Verde (V), de modo que quadradinhos vizinhos tenham cores diferentes. Considera-se aqui que dois quadradinhos são vizinhos se tiverem pelo menos um vértice em comum. O tabuleiro já começou a ser pintado, como mostra a figura abaixo.
A cor com a qual deve ser pintado o quadradinho marcado com um X é:
Em uma escola, os estudantes podem escolher como atividade extraclasse aulas de pintura, cerâmica ou capoeira. Sessenta estudantes
estão fazendo pelo menos uma atividade extraclasse. Há 34 estudantes fazendo pintura, 24 fazendo cerâmica e 30 fazendo
capoeira. Há 20 estudantes que fazem pelo menos 2 atividades extraclasse. O número de estudantes que fazem três atividades
extraclasse é
Em uma escola de basquete há 40 rapazes e 32 moças. Para um treino a professora quer formar grupos com todos os rapazes e moças. Os grupos deverão ter a mesma composição em relação ao número de moças e de rapazes. O maior número de grupos com essas condições é:
De acordo com dados estatísticos, a porcentagem de negros na população do Brasil é 54% e a porcentagem de policiais negros noefetivo da polícia brasileira é cerca de 45%. Usando esses dados, se existem x policiais no efetivo da polícia brasileira e se fossemcontratados y novos policiais negros, de tal forma que a nova porcentagem de policiais negros no efetivo da polícia brasileira se equiparasse à porcentagem de negros da população brasileira, então 
seria equivalente a
Em relação à propriedade no ordenamento constitucional brasileiro:
