Q832105 - FCC - 2022 - PGE-AM - Assistente Procuratorial

Um grupo liderado por Saulo pretende reunir-se em uma praça aberta ao público para se manifestar a respeito de uma questão que entende ser de interesse de toda a população. De acordo com a Constituição Federal, essa reunião poderá acontecer pacificamente,

a) desde que haja autorização da autoridade competente e que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente, inclusive sobre o uso de armas, para que o direito à segurança seja garantido.
b) sem armas, independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
c) sem armas, desde que haja autorização da autoridade competente.
d) sem armas, independentemente de autorização e de prévio aviso à autoridade competente, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
e) sem armas, não sendo exigidos autorização e prévio aviso à autoridade competente, independentemente de frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, pois o direito à reunião é um direito fundamental de todos.

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Direito Constitucional