The boldfaced pronoun in the fragment of Text II: “No government is prepared for it.” (lines 28-29) refers to
A vedação ao acúmulo remunerado de cargos e proventos públicos, empregos e funções remuneradas, havendo compatibilidade de horários, se estende às (aos)
O Tribunal de Contas da União (TCU ) tem por finalidade auxiliar o Congresso Nacional na função de realizar o controle externo de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta. São competências do TCU, EXCETO a
Um agente administrativo da empresa pública XZ ingressou, junto ao INSS, com pedido espontâneo de sua aposentadoria. A concessão do benefício foi obtida em junho de 2011, e o agente administrativo continuou a trabalhar na empresa pública XZ até outubro desse mesmo ano, ocasião em que seu contrato de trabalho foi rescindido pelo empregador, sem que houvesse qualquer pedido seu nesse sentido. A situação jurídica descrita demonstra que o(a)
A Lei nº XXXX/00 prevê a aplicação de descontos especiais na tarifa de fornecimento de energia elétrica relativa ao consumidor que desenvolva atividade de irrigação e/ou aquicultura. Entretanto, a ANEEL editou, sobre o tema, a Resolução no ZZZZ/01 condicionando tal benefício à adimplência do consumidor. Ocorre que a Empresa DELTA – CRIAÇÃO DE CAMARÕES LTDA, dedicada à aquicultura, pretende fazer uso da lei, o que lhe está sendo vedado pela Empresa Ômega Energia, já que existe um débito que está sendo discutido com relação ao consumo de DELTA. Nessa situação, a
Destacam-se como atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica:
Determinado agente público pratica um ato em fase executória considerado abusivo. Na teoria dos poderes e deveres dos agentes públicos, o abuso deve incidir sobre atos administrativos, EXCETO os
O acordo entre partícipes com finalidade pública que pode ser denunciado a qualquer tempo é considerado como sendo um(a ):
Um capital foi aplicado a uma taxa de 5% ao trimestre, no regime de juros compostos. Qual o valor mais próximo do tempo mínimo necessário, em trimestres, para que esse capital cresça de 200%?
Um dos argumentos mais sólidos para a defesa de políticas industriais nos países em desenvolvimento é o chamado caso para proteção de indústrias nascentes. O formulador pioneiro desse argumento para proteção industrial foi
Considere as variáveis listadas a seguir:
I - tamanho da população
II - esperança de vida ao nascer
III - nível de educação alcançado
IV - nível de renda per capita
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos países foi concebido e é aplicado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Das quatro variáveis listadas acima, o IDH é uma medida que combina dados de
O Fundo Social, fundo com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, foi criado para gerir parte das receitas governamentais provenientes da exploração da(s)
Considere as seguintes afirmações a respeito da Estrutura Tarifária de Energia Elétrica.
I - Os consumidores que podem ser atendidos pela Tarifa Social de Baixa Renda são todos aqueles com consumo inferior a 120 kWh/mês.
II - A tarifa de energia dos consumidores enquadrados no grupo B é calculada levando-se em consideração a componente de energia consumida e a componente
de demanda.
III - Os consumidores de energia elétrica atendidos pela rede de alta tensão, de 2,3 kV a 230 kV, são enquadrados no grupo A.
Está correto APENAS o que se afirma em:
Considere as seguintes afirmativas a respeito da exploração da atividade de Transporte de Gás Natural.
B
II - O regime de transporte de gás natural denominado autorização aplica-se a todos os gasodutos de transporte considerados de interesse geral.
III - A proposta de construção e ampliação dos gasodutos de transporte cabe ao Ministério das Minas e Energia
Está correto APENAS o que se afirma em:
Considere as afirmativas abaixo concernentes á estimação pontual de estimadores
Está correto o que se afirma em
