A Lei nº 13.303/2016 determina que, quando for adotado o modo de disputa aberto, poderá ser admitida a apresentação de lances
Ao criar um slide para uma apresentação, um usuário do MS PowerPoint 2016 em português incluiu um objeto e deseja que esse objeto apareça de acordo com a animação do tipo “Surgir".
Uma maneira de o usuário fazer isso é marcar o objeto, acessar a guia Animações e clicar no seguinte ícone:
Durante a digitação do terceiro parágrafo da página 5 de um documento, no Word 2016 em português, um assistente administrativo pressionou a combinação de teclas Ctrl+Home.
Tal combinação de teclas fez com que o cursor se deslocasse para o
R. comunica a T. que em breve se desligará da sociedade empresarial que ambos mantêm, existente há dez anos. Sabendo que em breve passará à condição de único só- cio da empresa, T, com a intenção de encontrar um novo parceiro, consulta seu advogado para saber sobre o risco de a sociedade se dissolver em função da ausência de pluralidade de sócios. Considerando o Código Civil de 2002, o advogado informa a T que o prazo, em dias, para reconstituir a sociedade é de
J. celebrou com R. contrato de compra e venda de um valioso apartamento na cidade do Rio de Janeiro. Um ano após a celebração do contrato, J. alega que realizou o negócio pelo temor de desagradar R., que fora seu admirável professor no curso de arquitetura. Acerca da situação apresentada, e de acordo com o Código Civil, o contrato de compra e venda
Um dos fatores que justifica a concessão através do regime de parceria público-privada pode ser identificado pelo princípio da
Constitui ato lesivo à administração pública, nacional ou estrangeira, nos termos da Lei nº 12.846/2013, manipular nos contratos celebrados com a administração pública o seu equilíbrio
Dentro dos limites da área do porto organizado, compete à administração do porto estabelecer e divulgar o porte bruto máximo e as dimensões máximas dos navios que trafegarão, em função das limitações e características físicas do cais do porto, nos termos da Lei nº 12.815/2013, sob coordenação da autoridade
Nos contratos internacionais, quando é estabelecida a obrigação do comprador dar ao vendedor notícia segura do nome, cais de desembarque e das datas de entrega no navio, diz-se que o incoterm aplicado é
O pedido de registro da propriedade de embarcação, inicial ou por transferência, será feito pelo adquirente, nos termos da Lei nº 7.652/1988.
Tratando-se de embarcação construída no Brasil, qual o prazo máximo, contado da data do termo de entrega pelo estaleiro, para esse pedido de registro ser feito?
Nos termos da Lei nº 9.433/1997, a competência para arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos é do
L mora em Recife, mas em férias no Rio de Janeiro, passeando pelo bairro de Madureira, choca o carro que dirigia no veículo conduzido por J, que reside em São Paulo. A responsabilidade de L pelo acidente é atestada pelo boletim de ocorrência lavrado logo após o acidente. Na ocasião, os envolvidos na colisão trocam telefones e endereços residenciais para que os custos do reparo no automóvel sejam arcados integralmente por L, uma vez que ele deu causa ao infortúnio. Todavia, sem L retornar às insistentes ligações de J, este é forçado a arcar com o valor referente ao reparo de seu veículo, realizado na oficina do seu cunhado Y, localizada em Niterói. Sem encontrar outros meios de reaver o prejuízo, J decide propor ação de reparação de dano.
A referida ação deve ser proposta APENAS
O empresário Y, dono de empresa que produz pneus, deixa de pagar o ICMS incidente sobre o transporte de seus produtos, realizado por sua companhia e ocorrido em maio de 2012. A operação em questão foi declarada. Em janeiro de 2018, a Fazenda Pública estadual, percebendo que não verificou o ato sujeito à tributação, ajuíza execução fiscal para cobrar o montante devido. Em qual momento acontece o início da contagem do prazo para que ocorra a extinção do crédito, com a homologação tácita do tributo?
Considere que uma empresa vai realizar uma aplicação de 10 milhões de reais, com prazo de resgate para 1 ano, a partir de hoje, e precisa decidir entre as cinco opções apresentadas a seguir.
Opção I – taxa de 24% ao ano, com capitalização mensal
Opção II – taxa efetiva de 24% ao ano
Opção III – taxa de 24% ao ano, com capitalização quadrimestral
Opção IV – taxa de 2,2% ao mês, no regime de juros simples
Opção V – taxa de 24% ao ano, com capitalização semestral
Considerando-se 1,27 como aproximação para 1,0212, a opção que apresenta a maior taxa anual de retorno, dentre as cinco apresentadas, é a
O número de equipamentos vendidos por uma empresa vem aumentando a uma taxa de crescimento constante nos últimos anos, conforme mostra a Tabela a seguir.
A empresa precisa programar-se para que sua produção possa atender às demandas futuras, caso essa tendência se mantenha.
Assim, considerando-se 2,5 como aproximação para 1,25, e mantida a taxa de crescimento observada, o número mais próximo para a previsão de vendas de todo o período de 2014 a 2023, em milhares de equipamentos, contando, inclusive, com as vendas de 2014 e 2023, é igual a