Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q791232 - IADES - 2019 - BRB - Advogado

De acordo com a Lei n° 6.385/1976, são considerados valores mobiliários e, como tais, sujeitos à supervisão da Comissão de Valores Mobiliários

a) contratos derivativos, independentemente dos ativos subjacentes.
b) títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal.
c)
criptomoedas, como o Bitcoin.
d) títulos ou contratos de investimento coletivo, de modo geral.
e)
títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira, exceto as debêntures.

2)

Q601223 - IBFC - 2017 - EMBASA - Contador - Analista de Gestão de Ciências Contábeis

Com base na Lei nº 6.404/76, sobre emissão de debentures, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro ou Falso.

( ) A companhia poderá emitir debêntures que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condições constantes da escritura de emissão e, se houver, do certificado.

( ) A companhia poderá efetuar mais de uma emissão de debêntures, e cada emissão pode ser dividida em séries. As debêntures da mesma série terão menor valor nominal e conferirão a seus titulares os mesmos direitos.

( ) A debênture poderá assegurar ao seu titular juros, fixos ou variáveis, participação no lucro da companhia e prêmio de reembolso.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

a) F, F, F
b) V, F, V
c) F, F, V
d) V, V, F

3)

Q283718 - CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VII

No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue os seguintes itens.

As juntas comerciais, na análise dos atos de registro a ela submetidos, devem ater-se ao exame do cumprimento das formalidades legais, jamais adentrando no mérito do ato praticado.

Errado
Certo

4)

Q195406 - CESPE - 2013 - BACEN - Procurador

Em relação a valores mobiliários, assinale a opção correta.

a)
Entre as pessoas jurídicas, só podem atuar como agente fiduciário dos debenturistas as instituições financeiras que, especialmente autorizadas pelo BACEN, tenham por objeto a administração ou a custódia de bens de terceiros.
b)
A deliberação sobre emissão de bônus de subscrição compete exclusivamente à assembleia-geral, vedada sua atribuição estatutária ao conselho de administração.
c)
O BACEN fiscaliza a emissão do commercial paper, destinado à captação de recursos no médio prazo e negociado apenas mediante endosso em preto, com a cláusula sem garantia.
d)
O prazo de duração das partes beneficiárias destinadas a sociedades ou fundações beneficentes dos empregados da companhia é fixado no estatuto, até o máximo de dez anos.
e)
As ações ordinárias de companhias abertas podem ser divididas em classes, caso o estatuto da companhia assim estabeleça, em razão de sua conversibilidade em ações preferenciais ou exigência de nacionalidade brasileira do acionista.

5)

Q4685 - FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase

A respeito das debêntures, é correto afirmar que

a)
as debêntures da mesma série terão igual valor nominal e conferirão a seus titulares os mesmos direitos.
b)
o pagamento das debêntures sempre será estipulado em moeda nacional.
c)
a debênture não constitui valor mobiliário, sendo classificada tão somente como título de crédito.
d)
a companhia é obrigada a realizar a amortização das debêntures por meio de um único pagamento a seus titulares.

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