Com base no fragmento a seguir, responda a questão abaixo.
A Constituição de 1988 criou uma nova matriz para a assistência social, que permitiu sua passagem para um novo campo.
Assinale a opção que indica esse novo campo.
Após uma vida dura de trabalho, Geraldo, que tem 80 anos, encontra-se doente em razão de um problema crônico nos rins e não possui meios de prover a própria manutenção.
Morando sozinho e não possuindo parentes vivos, sempre trabalhou, ao longo da vida, fazendo pequenos biscates, jamais contribuindo com a previdência social. Instruído por amigos, procura um advogado para saber se o sistema jurídico-constitucional prevê algum meio assistencial para pessoas em suas condições.
O advogado informa a Geraldo que, segundo a Constituição Federal,
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa que corresponda a uma diretriz a ser observada em sua organização.
Com relação ao financiamento da seguridade social, assinale a alternativa correta segundo a CF.
Com relação à ordem social, julgue o item.
A seguridade social compreende a previdência, a saúde e a assistência, destacando-se que as duas últimas não estão vinculadas a qualquer tipo de contraprestação por parte de seus usuários.
A Seguridade Social brasileira é composta pela Previdência Social, Assistência Social e Saúde. Na década de 1990, com a criação do Sistema Único de Saúde − SUS passa-se a garantir acesso universal, integral e igualitário a todo cidadão. Passadas mais de duas décadas, o sistema se consolida com a implementação de diversas políticas de saúde públicas, como a Política Nacional de Atenção Básica, desenvolvida de forma descentralizada. É um serviço de atenção desta política:
A respeito do financiamento da seguridade social, de acordo com as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, marque a alternativa INCORRETA:
Com relação à seguridade e previdência social, julgue o item.
Considere-se que Maria seja servidora pública ocupante de cargo efetivo, possua regime próprio de previdência social e pretenda contar como tempo de serviço o período em que trabalhou como empregada em uma empresa privada antes de ser servidora. Nesse caso, essa contagem de tempo será possível, sendo que o RGPS deverá indenizar o regime próprio de Maria.
O Art. 194 da Constituição Federal de 1988 define a seguridade social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. A seguridade social tem por objetivos.
I. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
II. Redutibilidade do valor dos benefícios;
III. Universalidade da cobertura e do atendimento;
IV. Diversidade da base de financiamento;
V. Equidade e seletividade na forma de participação no custeio.
A partir do exposto em relação aos objetivos da seguridade social somente é correto o que se afirma em:
De acordo com a CF, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no(na)
A CF prevê, entre os objetivos que organizam a seguridade social,
A Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 198. Afirma que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I- Equidade; II- Descentralização, com direção única em cada esfera de governo; III- Atendimento integral, com prioridade para as atividades dos serviços assistenciais; IV-Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; V - Participação da comunidade. Está correto o que se afirma em:
Em referência a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, CAPÍTULO II, Da Seguridade Social, Seção I, Disposições Gerais, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: Assinale a alternativa INCORRETA;
