Os membros e suplentes da Comissão Permanente de Ética do TRE-SP
Para a elaboração do Plano Estratégico do TRE-SP utilizou-se a metodologia BSC – Balance Scorecard, que aloca os diversos objetivos
Quem nasce no estado de São Paulo recebe o gentílico de:
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de
São Paulo prevê, entre outras, como penas disciplinares:
Considere a seguinte situação hipotética.
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo verifica que
determinado contrato administrativo firmado pelo Município
de Mogi das Cruzes possui objeto muito mais restrito que o
objeto previsto na licitação, sendo a remuneração paga pela
Municipalidade superior à contraprestação que está sendo
recebida, causando prejuízo ao patrimônio público.
Nesse caso, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Entre os órgãos de apoio técnico e administrativo está a
Assessoria Técnica, que compreende o Corpo Técnico
Durante a Idade Moderna, prevaleceram na Europa as práticas
econômicas mercantilistas, voltadas para o fortalecimento dos
Estados nacionais e o enriquecimento de seus empreendedores.
Em larga medida, o entesouramento de metais preciosos era o
objetivo mais evidente, o que explica o grande interesse na
descoberta e na exploração desses metais nas colônias do Novo
Mundo. Nesse contexto se processou a ocupação das áreas
interioranas da América portuguesa, que, no caso específico de
Goiás, deu-se, sobretudo, a partir do século XVII. A respeito do
desbravamento do território goiano e de aspectos relacionados a
esse desbravamento, assinale a opção correta.
Escrivão–Diretor da 1 Vara Cível da Comarca X
determina que Escrevente Técnico Judiciário, a ele
subordinado, destrua um documento, colocando–o em
uma fragmentadora de papel. O Escrevente Técnico
Judiciário percebe que o documento é uma petição
assinada e devidamente protocolada, que deveria
ser encartada em um processo que tramitava naquela
Vara e que ainda não havia sido sentenciado. O
Escrevente Técnico Judiciário deverá, nos termos do
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
de São Paulo,
A ineficiência no serviço sujeita o funcionário público, nos
moldes da Lei n 10.261/68, à pena de
Consoante as Normas da Corregedoria Geral da Justiça,
os mandados de prisão
Sobre a responsabilidade dos funcionários públicos, é
correto afirmar, nos moldes da Lei n 10.261/68, que
Em relação aos Procedimentos Disciplinares, nos termos
do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Acerca da autuação, abertura de volumes e numera
ção de feitos, preveem as Normas da Corregedoria
Geral da Justiça que
Nos termos das Normas da Corregedoria Geral da
Justiça, o uso inadequado do sistema de processamento
eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo que venha a causar prejuízo às partes
ou à atividade jurisdicional importará
A Lei n 10.261/68 dispõe que ao funcionário público é
proibido