As metas iniciais do Plano Nacional de Educação, segundo os documentos oficiais, são o grupo responsável pela qualidade da educação básica, correspondendo ao nível mínimo de qualidade para tal nível da educação. Tais metas, por conta de suas características, são chamadas de:
Leia o fragmento a seguir.

De acordo com a legislação citada, o ensino na Educação Básica é orientado por alguns princípios norteadores.
As opções a seguir apresentam alguns desses princípios, à exceção de uma. Assinale-a.
Quanto ao Plano Nacional de Educação 2014- 2024 assinale a alternativa CORRETA.
A Política Nacional de Assistência Social (2004) tem como usuários os cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como: famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; ciclos de vida; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências; exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas públicas; uso de substâncias psicoativas; diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos; inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal; estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem representar risco pessoal e social. Para desenvolver o trabalho social com esses usuários, a Assistência Social está articulada em proteções, que podem ser definidas como:
De acordo com os Princípios e Fins da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, como:
(__) - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
(__) - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
(__) - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
(__) - Respeito à liberdade e desapreço à tolerância.
Julgue os itens acima em verdadeiro (v) ou falso (f) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento de planejamento do nosso Estado democrático de direito que orienta a execução e o aprimoramento de políticas públicas na educação. Ele estabelece diretrizes, metas e estratégias e, a partir do momento em que o PNE começa a valer, todos os planos estaduais e municipais de Educação devem ser criados ou adaptados em consonância com as diretrizes e metas estabelecidas por ele.
Disponível em: http://www.ebc.com.br/educacao/2014/07/entenda-o-pne#pergunta1 // http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf. Acesso em 17/06/2018.
Com base no exposto, sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) vigente no período de 2014-2024, pode-se afirmar:
Observe o gráfico a seguir.
Relacionando a informação do gráfico ao proposto pelo Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), é correto afirmar que:
Segundo a LDBEN, os Municípios terão a incumbência, dentre outras, de:
O art. 6° da Resolução n° 04, de 13 de julho de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica- indica que, na Educação Básica, é necessário considerar as duas dimensões, em sua inseparabilidade, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana. São essas dimensões:
As línguas de sinais são consideradas naturais e, consequentemente, compartilham uma série de características que lhes atribui caráter específico e as distingue dos demais sistemas de comunicação, por exemplo, produtividade ilimitada, no sentido de que permitem a produção de um número ilimitado de novas mensagens sobre um número ilimitado de novos temas; criatividade, no sentido de serem independentes de estímulo; multiplicidade de funções no sentido de expressarem o pensamento, função:
Durante a etapa de alfabetização de crianças surdas, há vários momentos em que se faz necessária a análise implícita e explícita das diferenças e semelhanças entre a língua de sinais brasileira e o português. Nesse sentido, há processos em que ocorre a tradução dos conhecimentos adquiridos na língua de sinais, dos conceitos, dos pensamentos e das ideias para o português. A criança surda, durante a alfabetização, pode ter acesso à representação gráfica da língua portuguesa, através do processo:
Nem sempre é fácil alimentar outra pessoa, por isso o cuidador precisa ter muita calma e paciência, estabelecer horários regulares, criar um ambiente tranquilo. Uma alimentação saudável, isto é, adequada nutricionalmente e sem contaminação, tem influência na prevenção e tratamento de doenças, no equilíbrio emocional e no bem-estar:
O objetivo do Atendimento Educacional Especializado é propiciar condições e liberdade para que o aluno com deficiência mental possa construir a sua inteligência, dentro do quadro de recursos intelectuais que lhe é disponível, tornando-se agente capaz de produzir:
O objetivo central do PELC (Programa Esporte e Lazer da Cidade) é democratizar o lazer e o esporte recreativo. A partir deste objetivo desdobram-se os seguintes objetivos específicos:
I. Estimular a gestão participativa entre os atores locais direta e indiretamente envolvidos.
II. Incentivar a organização coletiva de eventos de lazer e esporte recreativo para envolver especificamente a população dos núcleos.
III. Orientar entidades convenentes para estruturar e conduzir políticas públicas de lazer e esporte recreativo.
De acordo com o Projeto Vida Saudável. Orientações Preliminares para implantação e desenvolvimento de núcleos de Esporte recreativo e de Lazer, indique qual das alternativas acima está incorreta:
As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil apontam alguns princípios que devem nortear as práticas pedagógicas para esse segmento na instituições escolares. São eles: