O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento de planejamento do nosso Estado democrático de direito que orienta a execução e o aprimoramento de políticas públicas na educação. Ele estabelece diretrizes, metas e estratégias e, a partir do momento em que o PNE começa a valer, todos os planos estaduais e municipais de Educação devem ser criados ou adaptados em consonância com as diretrizes e metas estabelecidas por ele.
Disponível em: http://www.ebc.com.br/educacao/2014/07/entenda-o-pne#pergunta1 // http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf. Acesso em 17/06/2018.
Com base no exposto, sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) vigente no período de 2014-2024, pode-se afirmar:
