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Segundo a Lei 9.394/96 (LDB), são finalidades da educação superior:
I. Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento,
aptos para a inserção em setores profissionais.
II. Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente,
em particular os nacionais e regionais.
III. Estimular a participação em eventos internacionais de
tecnologia.
IV. Contribuir para a formação do ensino técnico de ensino médio.
Assinale

A Lei federal n° 9.394/96, sobre as diretrizes e bases da educação nacional, estabelece incumbir aos municípios:

A respeito do ensino religioso, a Lei n° 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que

Em 2008, a Lei Federal nº 11.645 fez modificações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determinando uma alteração curricular que garantisse o estudo da história e das culturas afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros no âmbito de todo o currículo escolar, com ênfase nas áreas de:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a principal fonte de implementação da educação nacional e das políticas que assim as define.

Um aluno do ensino médio do IFSC, regularmente matriculado e assíduo, recebeu, durante o período letivo, um diagnóstico de uma doença grave e, urgentemente, foi internado em um hospital para receber os primeiros tratamentos. Em relação a esse aluno, segundo a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

Sobre o calendário escolar, a carga horária e os currículos na educação básica, nos níveis fundamental e médio, analise as afirmativas a seguir.

  1. A carga horária mínima anual deverá ser progressivamente ampliada, no ensino médio, para mil e quatrocentas horas, observadas as normas do respectivo sistema de ensino e de acordo com as diretrizes, os objetivos, as metas e as estratégias de implementação estabelecidos no Plano Nacional de Educação.
  2. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
  3. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

Assinale

De acordo com a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, sobre a educação de jovens e adultos, é correto afirmar que

De acordo com ao art. 4º da Lei 9.394/96, “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina critérios para a verificação do rendimento escolar, dentre estes:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN 9394/96, determina em seu artigo 14 que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades. Entende-se por gestão democrática:

O artigo 13 da Lei nº 9.394/96 diz respeito às “incumbências dos docentes". De acordo com esse artigo, correspondem às atividades do professor nas instituições de ensino, EXCETO:

Consta no artigo 3o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

2. Existência exclusiva de instituições públicas de ensino.

3. Gratuidade parcial do ensino público em estabelecimentos oficiais.

4. Valorização do profissional da educação escolar com premiação para os que se destacam.

5. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (Incluído pela Lei no 13.632, de 2018)

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Quanto ao ensino superior, nos termos das diretrizes e bases da educação, assinale a alternativa incorreta.

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