Q789690 - EDUCA - 2019 - Prefeitura de Várzea - PB - Professor de Educação Básica I,

De acordo com ao art. 4º da Lei 9.394/96, “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

a)
Educação básica obrigatória e gratuita dos 0 (zero) aos 17 (dezessete) anos de idade.
b)
Educação básica obrigatória e gratuita dos 01 (um) aos 17 (dezessete) anos de idade.
c)
Educação básica obrigatória e gratuita dos 02 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.
d)
Educação básica obrigatória e gratuita dos 03 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade.
e)
Educação básica obrigatória e gratuita dos 04 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Pedagogia